Arrecadação federal tem pior março em 10 anos, sob primeiros efeitos do coronavírus

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A arrecada??o do governo federal teve queda real de 3,32% em mar?o na compara??o com o mesmo m?s do ano anterior, a 109,718 bilh?es de reais, afetada pelos primeiros impactos do coronav?rus na economia, que fizeram as empresas lan?arem m?o de compensa??es tribut?rias para preservarem seu fluxo de caixa.

Este foi o dado mais fraco para o m?s desde 2010 (105,717 bilh?es de reais), conforme s?rie da Receita Federal atualizada pela infla??o e divulgada nesta quarta-feira.

O resultado tamb?m foi o segundo consecutivo no vermelho ap?s contra??o de 2,71% observada em fevereiro, quando o governo apontou n?o ter havido ainda impacto pela paralisa??o nas cadeias de produ??o e nos h?bitos de consumo por conta das medidas de isolamento para refrear a contamina??o pelo Covid-19.

Em mar?o, as receitas administradas por outros ?rg?os --linha que ? sensibilizada sobretudo pela arrecada??o de royalties e participa??es do petr?leo-- teve alta de 15,98%, a 2,327 bilh?es de reais.

J? a receita administrada pela Receita Federal, que envolve apenas a coleta de impostos, teve um tombo de 3,67%, a 107,390 bilh?es de reais.

Em apresenta??o, a Receita chamou a aten??o para um crescimento de 53,4% no volume de compensa??es tribut?rias em rela??o ao mesmo m?s do ano passado.

O chefe do Centro de Estudos Tribut?rios e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que as empresas lan?aram m?o de seus direitos credit?rios antevendo um per?odo dif?cil ? frente por conta do coronav?rus.

'Elas podem usar os direitos credit?rios para compensar os tributos no momento que for mais oportuno para elas. Elas decidiram usar parcialmente esses valores em mar?o', afirmou ele.

'Esse acr?scimo nas compensa??es tribut?rias pode ser sentido em raz?o do sentimento que as empresas est?o tendo de uma perda no seu fluxo de caixa', completou.

Em rela??o aos outros tributos, ele ressaltou que os fatos geradores da arrecada??o em mar?o s?o majoritariamente de fevereiro, quando o coronav?rus ainda n?o tinha mudado as din?micas econ?micas.

Por isso, o resultado da arrecada??o em abril ? que vai mostrar mais claramente os efeitos do distanciamento social por conta do surto de Covid-19, com queda decorrente de cessa??o da atividade empresarial e de diferimentos dos impostos autorizados pelo governo em meio ? crise.

De um lado, o IOF ter? al?quota zerada para opera??es de cr?dito por 90 dias, o que deve impactar os cofres p?blicos em 7 bilh?es de reais.

Al?m disso, haver? posterga??o para o pagamento de impostos que seriam pagos nos pr?ximos dois meses, incluindo Simples Nacional (impacto de 20 bilh?es de reais), PIS (9,8 bilh?es de reais), Cofins (35,1 bilh?es de reais) e parcela patronal da contribui??o previdenci?ria (33,4 bilh?es de reais), lembrou Malaquias.

DETALHAMENTO DE MAR?O

Numa an?lise tributo a tributo, pesou em mar?o o recuo de 16,49% na arrecada??o de Cofins/Pis-Pasep, equivalente a uma diminui??o de 4,295 bilh?es de reais.

A receita previdenci?ria tamb?m sofreu uma queda de 4,45% na mesma base (-1,523 bilh?o de reais), ao passo que a arrecada??o com IPI caiu 24,07%, ou 800 milh?es de reais.

Por outro lado, houve aumento de 16,53% na arrecada??o com Imposto de Importa??o/IPI-Vinculado (+806 milh?es de reais) num m?s que foi marcado por eleva??o expressiva do d?lar frente ao real.

Por sua vez, a arrecada??o com Imposto de Renda Pessoa F?sica cresceu 48,71% sobre mar?o do ano passado (+719 milh?es de reais), principalmente pelo ganho de capital na aliena??o de bens e ganhos l?quidos em bolsa de valores, apontou a Receita.

No primeiro trimestre, a arrecada??o avan?ou 0,21% sobre igual per?odo do ano passado, em termos reais, a 401,138 bilh?es de reais.

Diante do surto do coronav?rus, a expectativa ? de profunda queda nas receitas e aumento expressivo dos gastos daqui para frente, fatores que t?m levado o governo a sucessivamente piorar suas contas para o rombo prim?rio neste ano.

Mais cedo neste m?s, o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, estimou um d?ficit prim?rio perto de 600 bilh?es de reais para 2020, pr?ximo a 8% do Produto Interno Bruto (PIB).

No Or?amento, a meta era de um rombo prim?rio de 124,1 bilh?es de reais para o governo central em 2020, mas o Congresso aprovou pedido do Executivo de estado de calamidade p?blica por conta da pandemia, status que dispensa o governo de cumprir o alvo fiscal do ano.