Arrecadação federal cresce 1,69% em 2019 e tem melhor resultado em 5 anos

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A arrecada??o do governo federal fechou 2019 com alta real de 1,69%, a 1,537 trilh?o de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira, num desempenho ajudado pelo recolhimento de impostos de empresas em ano no qual estatais tamb?m registraram ganhos de capital sujeitos ? tributa??o ap?s vendas de participa??es.

Este foi o melhor desempenho anual desde 2014, quando a arrecada??o somou 1,599 trilh?o de reais, na s?rie da Receita corrigida pela infla??o.

Em dezembro, contudo, houve queda de 0,08% sobre igual m?s de 2018, a 147,501 bilh?es de reais, resultado que veio abaixo da expectativa de 155 bilh?es de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.

No ano, a arrecada??o tamb?m veio negativa em outros tr?s meses: janeiro (-0,66%), mar?o (-0,58%) e outubro (-0,02%).

Em apresenta??o, a Receita destacou para o resultado anual positivo os recolhimentos de Imposto de Renda Pessoa Jur?dica e Contribui??o Social Sobre o Lucro L?quido, com avan?o real de 11,09% no ano.

Segundo o ?rg?o, houve arrecada??es extraordin?rias nos meses de fevereiro, julho, agosto e novembro do ano passado.

Al?m disso, tamb?m houve eleva??o em 2019 no recolhimento dos dois tributos pagos mensalmente pelas empresas por estimativa e sobre os balan?os trimestrais, destacou a Receita.

Olhando apenas para as receitas administradas, que envolvem o recolhimento de impostos, a arrecada??o cresceu 1,71% em termos reais em 2019, a 1,476 trilh?o de reais, dado que ficou dentro da expectativa da Receita de um aumento de 1,5% a 2%.

J? as receitas administradas por outros ?rg?os, sensibilizadas sobretudo pela arrecada??o de royalties de petr?leo, avan?aram 1,28% em 2019, a 61,011 bilh?es de reais.

Em coletiva de imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tribut?rios e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, destacou que reorganiza??es societ?rias foram respons?veis pelo recolhimento de 14,050 bilh?es de reais em 2019, volume considerado n?o recorrente pela Receita.

'Esses valores s?o decorrentes do ganho de capital que o s?cio, ao alienar sua participa??o societ?ria, aufere, realiza', afirmou ele.

Malaquias disse n?o ser poss?vel precisar quanto desse total adv?m de opera??es realizadas por estatais, mas reconheceu que as empresas controladas pela Uni?o realizaram grandes opera??es no ano passado, destacando a redu??o da fatia da Petrobras na BR Distribuidora, a oferta secund?ria fechada da resseguradora IRB Brasil Resseguros e a venda da TAG pela Petrobras.

2020

Para 2020, a expectativa de economistas ouvidos pelo Minist?rio da Economia no Prisma Fiscal ? de um aumento nominal de 7,2% na arrecada??o federal.

Questionado se esse percentual seria fact?vel considerando as informa??es dispon?veis hoje, o subsecret?rio de Pol?tica Fiscal, Marco Cavalcanti, indicou que sim.

'Vai dar um crescimento em torno de 3,5% da receita (j? descontando a infla??o)', afirmou ele. 'Estaria acima do que se espera para o PIB deste ano, mas n?o muito acima. Me parece fact?vel, sim', completou.

Oficialmente, a expectativa da equipe econ?mica ? de alta de 2,4% para o Produto Interno Bruto em 2020, com infla??o medida pelo IPCA de 3,62%.

Malaquias, por sua vez, destacou que em mar?o o governo publicar? o decreto com a programa??o financeira, ocasi?o em que as proje??es da Receita para o ano ser?o conhecidas.