Arrecadação federal sobe 4,69% e tem melhor janeiro da série histórica

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A arrecada??o do governo federal teve crescimento real de 4,69% em janeiro, a 174,991 bilh?es de reais, no melhor dado para o m?s da s?rie hist?rica da Receita Federal, divulgou o ?rg?o nesta quinta-feira.

O dado, que foi ajudado pela alta na declara??o de ajuste das empresas do Imposto de Renda sobre seus ganhos no ano passado, veio acima da expectativa de 167,1 bilh?es de reais, segundo pesquisa da Reuters com analistas.

O secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, j? havia dito ? Reuters que a arrecada??o de janeiro havia sido 'espetacular', mas que o time econ?mico n?o indetificara fatores ?bvios para explicar o impulso nas receitas no m?s.

Olhando apenas para as receitas administradas pela Receita, que abarcam o recolhimento de impostos, o crescimento em janeiro tamb?m foi de 4,69% sobre igual m?s do ano passado, a 163,948 bilh?es de reais.

J? as receitas administradas por outros ?rg?os, sensibilizadas sobretudo com a arrecada??o de royalties de petr?leo, avan?aram 4,65% na mesma base de compara??o, a 11,043 bilh?es de reais.

Em apresenta??o, a Receita informou ter havido arrecada??o at?pica de 2,8 bilh?es de reais em janeiro com Imposto de Renda Pessoa Jur?dica/Contribui??o Social Sobre Lucro L?quido.

Sem esse fator, a alta nas receitas administradas pela Receita seria de 2,91%.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tribut?rios e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a maior parte dessa arrecada??o at?pica veio na declara??o de ajuste.

As empresas que recolhem por estimativa t?m entre janeiro a mar?o do ano seguinte para complementarem o que pagaram a menos caso tenham encerrado o exerc?cio com lucro maior do que o inicialmente calculado.

Em janeiro, a declara??o de ajuste teve um salto de 46,94% sobre um ano antes, num acr?scimo de 3,141 bilh?es de reais.

Malaquias afirmou, contudo, que ainda n?o ? poss?vel saber se isso reflete uma declara??o de ajuste maior em 2020 do que em 2019, j? que as empresas podem ter concentrado os ajustes em janeiro, sendo que ainda podem faz?-lo em fevereiro e mar?o.

O coordenador de previs?o e an?lise do Fisco, Marcelo Gomide, ponderou ainda que um lucro maior que o originalmente estimado em 2019 pode ter sido influenciado pelas opera??es de reorganiza??o societ?ria feitas pelas empresas.

As estatais, por exemplo, empreenderam uma s?rie de vendas de ativos no ano passado que ajudaram a engordar seus resultados no exerc?cio.

J? o subsecret?rio de pol?tica fiscal do Minist?rio da Economia, Marco Ant?nio Cavalcanti, avaliou que, por mais que fatores at?picos tenham contribu?do para a performance da arrecada??o em janeiro, a Secretaria de Pol?tica Econ?mica (SPE) v? reflexos da recupera??o econ?mica nos dados.

'Estamos confiantes que essa recupera??o continuar? ao longo de 2020 com o processo de continuidade de reformas e medidas focadas no aumento de produtividade no pa?s, redu??o de distor??es e comprometimento com a disciplina fiscal', disse.

'O principal risco hoje para o crescimento de 2020 ? o risco externo. Como sabemos, ? algo que est? fora do nosso controle. Mas o que est? sendo feito em termos de dever de casa pelo Brasil nos deixa confiantes que, do ponto de vista dom?stico, n?s teremos fatores positivos alavancando o crescimento da economia', acrescentou.

Ecoando coment?rios recentes de outras autoridades do Minist?rio da Economia, Cavalcanti disse ainda n?o ver motivos para a equipe econ?mica reestimar sua previs?o para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, atualmente em 2,4%.

Na leitura do subsecret?rio, ainda h? incerteza grande em rela??o aos reais impactos do coronav?rus para a economia.

'Alguns indicadores parecem indicar que talvez o efeito n?o seja t?o grave quanto esperado', disse.

IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS

Na compara??o com janeiro de 2019, a eleva??o na arrecada??o +total com IRPJ/CSLL foi de 16,45%, j? descontada a infla??o. Em reais, o acr?scimo foi de 7,357 bilh?es de reais, no principal fator a guiar do resultado do m?s.

Tamb?m houve forte expans?o na arrecada??o com Imposto de Renda Pessoa F?sica (aumento de 27,14%, ou 436 milh?es de reais), e com Imposto de Importa??o/IPI-Vinculado (alta de 6,46%, equivalente a 354 milh?es de reais).

Segundo a Receita, o IR das pessoas f?sicas cresceu em especial 'nas rubricas de ganho de capital e ganhos l?quidos de opera??es em bolsa'.

J? a alta observada na arrecada??o do Imposto de Importa??o ocorreu num m?s de forte alta do d?lar frente ao real. A moeda norte-americana disparou 6,80%, afetada pelos temores econ?micos com a dissemina??o do coronav?rus.

A Receita pontuou que, na compara??o com janeiro de 2019, o valor em d?lar das importa??es subiu 5,02%.