Articulação falha, cessão onerosa e demora com emendas deve comprometer calendário da Previdência no Senado

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - ? certo, entre senadores e integrantes do Executivo, que a reforma da Previd?ncia ser? aprovada pelo Senado Federal, mas a articula??o pol?tica pulverizada, as disputas em torno da cess?o onerosa e a lentid?o na libera??o de emendas parlamentares podem comprometer o calend?rio original da proposta, que previa sua vota??o final na primeira quinzena de outubro.

Em seus primeiros an?ncios, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estimava que a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma estaria pronta para promulga??o at? o dia 10 de outubro. Depois, alongou o calend?rio e afirmou que trabalhava com o horizonte da primeira quinzena do m?s.

O presidente ainda sustenta que tentar? manter o cronograma, raz?o pela qual disse que procuraria l?deres para quebrar os prazos regimentais de forma a votar a proposta at? o dia 15.

A perspectiva, no entanto, torna-se cada vez menos fact?vel. Se forem respeitadas todas as exig?ncias de intervalo e sess?es de discuss?o, a proposta estar? pronta para ser analisada pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado no dia 15. Com sorte e esfor?o, poderia ser levada no mesmo dia ao plen?rio da Casa, mas um cronograma informal elaborado por consultores da Casa trabalha com o dia 16 para o segundo turno da proposta no plen?rio.

E integrantes da oposi??o n?o se mostram favor?veis a um acordo, impossibilitando a unanimidade exigida para suprimir prazos.

'Nossa exig?ncia ser? que na semana que vem seja cumprido o interst?cio regimental e constitucional', disse ? Reuters o l?der da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP).

'Ent?o semana que vem n?o ter? vota??o de reforma.'

Descontada a atua??o da oposi??o, o clima na Casa, mesmo entre os senadores favor?veis ? reforma, n?o ? dos melhores. Uma experiente fonte no Senado afirmou que o governo enfrenta dificuldades na articula??o com a Casa.

A avalia??o ? que n?o h? um articulador forte no Pal?cio do Planalto para lidar com demandas dos senadores de forma centralizada. Os ministros da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, n?o resolvem, disse a fonte, acrescentando que ? o l?der do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), quem mais ajuda, apesar de algumas reclama??es.

'A maioria vai achando os seus canais', disse a fonte, ao considerar ser proposital a falta de uma articula??o org?nica do Pal?cio do Planalto com o Congresso.

RITMO LENTO

A fonte confirmou que a libera??o das emendas est?, sim, em ritmo lento. A vota??o do primeiro turno da PEC da reforma nesta semana serviu como um recado ao governo. Senadores chancelaram a proposta, mas tamb?m aprovaram um destaque que rejeitou novas regras para o abono salarial, reduzindo a economia prevista com a reforma em cerca de 76 bilh?es de reais.

Para essa e uma outra fonte, j? n?o h? mais como desidratar a reforma. Resta, aos que t?m inten??o de pressionar o governo por suas demandas, adiar sua vota??o, mas h? um custo pol?tico nessa manobra, na vis?o dessa segunda fonte.

Tamb?m do Senado, ela avalia que a reforma deve ser votada at? o fim do m?s e corre poucos riscos de ter seu impacto fiscal reduzido, diante da garantia, por parte de Alcolumbre, de s? colocar a proposta em vota??o com um qu?rum favor?vel ? manuten??o do texto.

O fim de outubro j? era o prazo limite, ali?s, com o qual o governo contava, segundo uma fonte palaciana com tr?nsito no Senado. Segundo ela, h? um pequeno grupo de senadores que agora barganha, chora e faz press?o por demandas.

'A gente sempre trabalhou com o m?s de outubro para passar a reforma', disse , minimizando eventuais atrasos na tramita??o da proposta do Senado.

Segundo essa fonte, o governo trabalha 'de forma corriqueira' para equacionar o pagamento das emendas parlamentares. Ao minimizar problemas na libera??o desses recursos, impositivos em sua maior parte, frisou que o que for empenhado (compromisso do governo em custear) e n?o for pago neste ano fica como restos a pagar no pr?ximo ano.

A queixa de senadores, no entanto, ? que n?o estaria havendo o pagamento dessas verbas, usadas tradicionalmente para custear obras e outras a??es nos munic?pios.

DISPUTA COM A C?MARA

Somado a esse cen?rio h? ainda o ambiente de disputa com a C?mara dos Deputados em torno da cess?o onerosa, parte do pacote de medidas do pacto federativo, direcionado a trazer al?vio ?s contas de Estados e munic?pios.

Senadores pressionam por uma r?pida resolu??o sobre os crit?rios de partilha de parte dos recursos de megaleil?o de ?reas de petr?leo a ser realizado em novembro, e chegou-se a aventar a edi??o de uma medida provis?ria para definir as regras.

Deputados, no entanto, sob o comando do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticam eventual MP e defendem que seja respeitada a tramita??o de uma PEC na Casa que disciplina a partilha desses recursos.

Segundo uma das fontes, o imbr?glio sobre o pacto federativo s? deve ser resolvido ap?s a aprova??o do segundo turno da reforma no Senado. Por outro lado, ? justamente a falta de solu??o para a cess?o onerosa que tem feito a reforma da Previd?ncia se arrastar no Senado.