Assassinatos, ameaças e milícias: desmatamento na Amazônia é crime em larga escala, diz HRW

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O desmatamento ilegal na Amaz?nia ? uma opera??o criminal em larga escala, liderada por grandes grupos que t?m capacidade para extrair, processar e vender a madeira no Brasil e no exterior, e n?o fruto do trabalho de pessoas que tentam apenas sobreviver, e j? levou ? morte de mais de 300 pessoas na ?ltima d?cada, segundo relat?rio da Human Rights Watch.

O relat?rio 'M?fias do Ip?: Como a Viol?ncia e a Impunidade Agravam o Desmatamento na Amaz?nia Brasileira', divulgado nesta ter?a-feira, aponta que o desmatamento da Amaz?nia segue uma l?gica criminosa que envolve mil?cias, assassinatos, amea?as e corrup??o.

'O desmatamento ilegal na Amaz?nia brasileira ? tocado basicamente por redes criminosas que t?m a capacidade log?stica para coordenar extra??o, processamento e venda de madeira em larga escala, ao mesmo tempo que usam homens armados para proteger seus interesses', diz o documento.

O nome 'm?fias do Ip?' ? dado por policiais, fiscais e promotores que tentam controlar o desmatamento na regi?o. O Ip?, com suas flores roxas, rosas, amarelas e brancas, se destaca no meio da floresta e ? o principal alvo dos desmatadores. Apenas um tronco da sua madeira resistente, segundo o relat?rio, pode chegar a 6 mil reais.

Para chegar ? madeira nobre da regi?o, desmatadores invadem assentamentos e terras ind?genas, expulsam pequenos produtores, amea?am e matam, de acordo com a HRW. O relat?rio aponta mais de 300 mortes ligadas ? ind?stria do desmatamento e invas?es de terra na Amaz?nia na ?ltima d?cada, em dados compilados pela Comiss?o Pastoral da Terra -- ?nica organiza??o no Brasil que levanta esses n?meros, usados at? mesmo pelo Minist?rio P?blico Federal.

O relat?rio detalha 28 assassinatos, 4 tentativas de assassinato e mais de 40 amea?as sobre as quais seus pr?prios pesquisadores conseguiram levantar evid?ncias. Os casos envolvem lideran?as ind?genas, l?deres de assentados, pequenos agricultores, policiais e outros agentes p?blicos. Pouqu?ssimos casos sequer chegaram aos tribunais.

O levantamento da HRW mostra que, de 230 ataques que resultaram em mais de 300 v?timas fatais, menos de 4% --apenas nove-- chegaram aos tribunais. Normalmente, caso de repercuss?o nacional em que o envolvimento da Pol?cia Federal e de promotores federais levou o caso adiante.

'A principal raz?o para que esses criminosos n?o sejam levados ? Justi?a, de acordo com autoridades federais e estaduais que conversaram com a HRW, ? que a pol?cia n?o conduz investiga??es adequadas', diz o relat?rio.

Um promotor federal ouvido pela ONG, Paulo Oliveira, afirma que o aparato investigativo das pol?cias 'n?o funciona' para esse tipo de crime. J? um policial federal da regi?o afirmou, sob a condi??o de se manter no anonimato, que a impunidade acontece pelas pol?cias locais fazerem muito pouco e n?o usarem nem mesmo m?todos b?sicos de investiga??o, segundo a HRW.

Na maior parte dos casos, n?o s?o feitas aut?psias ou preserva??o do local do crime ou mesmo testemunhas s?o ouvidas corretamente. Amea?as anteriores aos crimes n?o s?o investigadas e, em alguns casos, a pol?cia at? mesmo se recusa a registrar o crime. V?rias amea?as se concretizaram depois em assassinatos.

'A impunidade em torno dessas amea?as e ataques tamb?m mina a luta contra a explora??o ilegal de madeira. Ibama, ICMBio e policiais federais ressaltam a import?ncia de dicas de ind?genas e da popula??o local para lutar contra o desmatamento, mas as amea?as os deixa com medo de falar com as autoridades', diz o relat?rio.

'As pessoas est?o com medo. Cada um que foi amea?ado pelos madeireiros foi embora. N?s ficamos porque acreditamos na Justi?a, mas temos certeza que eles v?o nos matar', disse aos pesquisadores da HRW Daniel Alves Pereira, um pequeno produtora no assentamento de Areia (PA).

Entre as recomenda??es apontadas no relat?rio para lidar com a impunidade na regi?o, a HRW recomenda que Executivo, Judici?rio e Legislativo tornem a quest?o dos crimes na regi?o uma prioridade, com a forma??o de uma For?a-Tarefa do Minist?rio P?blico Federal para investigar os casos sem apura??o, uma Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito para examinar as redes criminosas na Amaz?nia e um plano de a??o preparado pelo Minist?rio da Justi?a e os Estados para desmantelar as redes criminosas e tratar da investiga??o das mortes e amea?as na regi?o.

O relat?rio do HRW foi preparado entre o final de 2017 e o primeiro semestre de 2019, com mais de 170 pessoas entrevistas, entre agentes p?blicos, policiais, membros de comunidades locais e comunidades ind?genas, pesquisadores e ONGs que atuam na regi?o, al?m de analisar estudos, documentos e processos relacionados com os casos citados no relat?rio.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em mensagem enviada ? Reuters que o governo tem combatido a criminalidade, inclusive na quest?o ambiental, e citou decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado por Bolsonaro determinando o envio de tropas ? Amaz?nia para combater crimes ambientais ap?s o registro do aumento de queimadas.

?Somos o governo da toler?ncia zero contra a criminalidade, inclusive no meio ambiente. Estamos em plena opera??o de garantia da lei e da ordem ambiental e com ela estamos combatendo todas as ilegalidades?, afirmou.

Procurado pela Reuters, o Pal?cio do Planalto n?o respondeu de imediato a um pedido de coment?rio.