Assessor de Guedes e outros 28 viram réus por prejuízos a fundos de pensão

Por Ricardo Brito e Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O economista Esteves Colnago, assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas viraram r?us e v?o responder a processo por serem apontados pelo Minist?rio P?blico Federal (MPF) como respons?veis por um preju?zo na gest?o dos fundos de pens?o Petros, Funcef, Previ e Valia, conforme decis?o do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira.

Os procuradores da For?a-Tarefa da opera??o Greenfield acusam os envolvidos de gest?o temer?ria na aprova??o de investimento do Fundo de Investimentos e Participa??es (FIP) Sondas, ve?culo de investimentos da empresa Sete Brasil Participa??es.

Eles cobram, al?m da condena??o dos denunciados, uma repara??o econ?mica e moral recorde das v?timas, no valor de 16 bilh?es de reais, o triplo do montante causado em preju?zo aos fundos, de cerca de 5,5 bilh?es de reais.

'O MPF produziu e apresentou a este Ju?zo pe?a acusat?ria formalmente apta, acompanhada de vasto material probat?rio, contendo a descri??o pormenorizada contra todos os denunciados (ent?o dirigentes, conselheiros e respons?veis pelos investimentos no ?mbito da Petros, Funcef, Previ e Valia), como incursos no delito de gest?o temer?ria pela constitui??o e aportes ao FIP Sondas, entre os anos de 2011 e 2016', afirmou Vallisney, na decis?o.

'Recebo integralmente a den?ncia, dando-se in?cio ? presente a??o penal', completou ele.

A Sete Brasil ? a empresa que seria a respons?vel pela constru??o de sondas, unidades de perfura??o, que viabilizariam a explora??o do pr?-sal.

Colnago, rec?m-nomeado chefe da Assessoria Especial de Rela??es Institucionais do minist?rio e que chegou a ser ministro do Planejamento no governo Michel Temer, era um dos integrantes do Conselho Deliberativo da Funcef, o fundo de pens?o da Caixa. Antes do atual posto, ele era o secret?rio especial adjunto de Fazenda do governo Jair Bolsonaro.

Segundo a den?ncia, acatada pelo juiz, Colnago e outros 9 ex-conselheiros da Funcef v?o responder a processo por terem avalizado a aquisi??o supostamente irregular de cotas do FIP pelo fundo de pens?o.

Os ex-gestores dos fundos autorizaram investimentos na Sete Brasil ignorando os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monet?rio Nacional e dos pr?prios regimentos internos, afirmou o MPF, destacando que tamb?m n?o foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes.

Funcef, Petros e Valia continuaram a investir no FIP Sondas, apesar de o cronograma ter apresentado atrasos j? na primeira etapa e do incremento de riscos.

Procurado, o Minist?rio da Economia manteve a nota da semana anterior, quando Colnago foi denunciado, e informou que ele est? ? disposi??o da for?a-tarefa para prestar os esclarecimentos relacionados ? gest?o dos fundos de pens?o.

?O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo da Funda??o dos Economi?rios Federais (Funcef) ocorreram em conson?ncia com o regimento interno e demais normas legais?, disse a nota.

?Cabe lembrar que encontra-se em tramita??o na Superintend?ncia Nacional de Previd?ncia Complementar (Previc) processo no ?mbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Conalgo j? apresentou sua defesa?, acrescentou.

A reportagem tenta contato com os fundos de pens?o envolvidos para comentar a decis?o da Justi?a Federal do DF.

Em nota, a Funcef afirmou que foi o primeiro fundo de pens?o a se tornar assistente de acusa??o nas apura??es do MPF e da Pol?cia Federal acerca dos investimentos que est?o sendo investigados pela Opera??o Greenfield.

'Importante enfatizar que a Funcef contribui ativamente na produ??o de provas para auxiliar o MPF e PF', disse.

'Como destacado pelo MPF e pela PF, a Petrobras foi a grande beneficiada do Projeto Sondas e dos investimentos dos fundos de pens?o, sendo que a den?ncia n?o isenta a Petrobras de sua responsabilidade para com os fundos de pens?o, pois tal responsabilidade revela-se inconteste', completou.

Em nota, a Petros disse estar 'comprometida com as melhores pr?ticas de governan?a e responsabilidade na administra??o dos recursos dos participantes'.

'Neste contexto, vem colaborando de forma irrestrita com a Pol?cia Federal, o Minist?rio P?blico Federal e demais ?rg?os competentes, seguindo procedimento adotado desde o in?cio das investiga??es nos fundos de pens?o', afirmou.

'Al?m disso, h? processo de responsabiliza??o contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos', acrescentou a Petros, informando ter ingressado com requerimentos na Justi?a para atuar como assistente do MPF em processos de improbidade administrativa movidos pelo ?rg?o contra ex-gestores.