Associação de caminhoneiros propõe criação de fundo de estabilização de preços do diesel

Por Alberto Alerigi Jr.

S?O PAULO (Reuters) - A associa??o de caminhoneiros aut?nomos Abcam afirmou nesta sexta-feira que prop?s ao governo durante reuni?o na Casa Civil a cria??o de um fundo para estabiliza??o do pre?o do diesel, entendendo que a cria??o do 'cart?o caminhoneiro' para garantir o valor do combust?vel aos motoristas n?o vai resolver os problemas do setor.

A Abcam, que afirma representar cerca de 600 mil caminhoneiros no pa?s, afirmou em comunicado ? imprensa que na reuni?o da v?spera na Casa Civil manifestou posi??o em que 'entende que a Petrobras pode reduzir o pre?o do diesel e administr?-lo com razo?vel estabilidade sem ferir o interesse geral, ou seja, sem a necessidade de subs?dios financiados por tributos'.

Participaram do encontro o presidente da Federa??o dos Caminhoneiros de S?o Paulo (Fecam/SP), Claudinei Pelegrini, e o presidente da Federa??o dos Caminhoneiros do Rio Grande do Sul (Fecam/RS), Andr? Costa.

O comunicado foi divulgado no anivers?rio de um ano de um acordo assinado pelo governo de Michel Temer e representantes dos caminhoneiros que colocou fim ? greve dos motoristas que paralisou o pa?s por cerca de 10 dias. Desde ent?o, o governo federal tem estado ?s voltas com sucessivos aumentos nos pre?os dos combust?veis pela Petrobras que vem irritando a categoria juntamente com problemas na implementa??o da tabela de fretes m?nimos, quest?es herdadas pelo governo de Jair Bolsonaro.

Segundo a Abcam, 'a sugest?o ? que seja criado um fundo de estabiliza??o dos pre?os, a partir do imposto de exporta??o para o petr?leo bruto, que somente ser? cobrado no caso de lucros exorbitantes das empresas petrol?feras, em raz?o de altos pre?os do petr?leo'.

'Esse fundo tamb?m poderia ser constitu?do a partir da efetiva cobran?a do Imposto de Renda e da Contribui??o Social sobre o Lucro L?quido, o que n?o ocorre atualmente', acrescentou.

Segundo o consultor t?cnico da Abcam, engenheiro Paulo Cesar Ribeiro Lima, o artigo primeiro da lei 13.586, de dezembro de 2017, concede benef?cios fiscais para empresas do setor de petr?leo que lhes permite 'efetivamente escolher quanto querem pagar de imposto de renda e CSLL'.

Nos c?lculos do consultor, uma revoga??o do artigo permitiria uma arrecada??o anual de pelo menos 17 bilh?es de reais por ano que poderia ser usada para financiar o fundo de estabiliza??o.

'Os acordos realizados no governo Temer se revelaram insuficientes para atender as necessidades m?nimas da categoria', afirmou a Abcam que tamb?m defendeu na reuni?o da Casa Civil plano para retomada de obras rodovi?rias e se manifestou contr?ria ? privatiza??o de refinarias da Petrobras e ? reforma da Previd?ncia.

A Abcam, que foi uma das l?deres do movimento grevista do ano passado, menciona que uma eventual nova paralisa??o est? 'suspensa', diferente de manifesta??o em meados de abril, quando mencionou que os caminhoneiros aut?nomos ficaram furiosos com o an?ncio de aumento do pre?o do diesel feito pela Petrobras na ocasi?o.

'A expectativa ? que governo federal analise as propostas apresentadas pela Abcam para a redu??o do diesel. Enquanto isso, ficam suspensas novas paralisa??es dos caminhoneiros.'

As discuss?es ocorrem em um momento em que a Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recolhe sugest?es sobre uma nova metodologia para a tabela de fretes, a ser aplicada a partir de 20 de julho.

A BR Distribuidora afirmou na semana passada que iniciaria os testes do 'Cart?o do Caminhoneiro Petrobras' nesta semana. O cart?o funciona como um pr?-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodovi?rios do pa?s.

Na avalia??o da Abcam, a solu??o apresentada pela estatal n?o resolve os problemas dos caminhoneiros, pois eles t?m que se endividar previamente com o cart?o pr?-pago.