Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1

Ataques ao Judiciário e a juízes são ataques à democracia, diz Toffoli

Ataques ao Judiciário e a juízes são ataques à democracia, diz Toffoli

Redação

01/02/2019

Placeholder - loading - Imagem da noticia "Ataques ao Judiciário e a juízes são ataques à democracia, diz Toffoli"

BRAS?LIA (Reuters) - Ataques aos Judici?rio e a ju?zes s?o ataques ? democracia e incentivam o conflito social, defendeu nesta sexta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Jos? Dias Toffoli, ao abrir o ano do Judici?rio.

'O debate cr?tico ? pr?prio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decis?o judicial. J? afrontar, agredir e agravar o Judici?rio e seus ju?zes ? atacar a pr?pria democracia. ? incentivar a conflitualidade social, ? aniquilar a seguran?a jur?dica. N?o h? democracia sem Poder Judici?rio independente e aut?nomo', afirmou.

Ao longo de 2018, o STF foi criticado diversas vezes por conta de decis?es tomadas pelo colegiado ou por ministros. O pr?dio em que mora a ministra Carmem L?cia em Belo Horizonte foi pichado e o ministro Ricardo Lewandowski foi ofendido em um voo.

Ao mesmo tempo, Toffoli defendeu o que chamou de 'sujei??o incondicional dos ju?zes ? Constitui??o e ?s leis' como princ?pio b?sico para que o Judici?rio possa ocupar o papel estrat?gico de moderador de conflitos.

'Somos os defensores dos direitos e garantias fundamentais, das liberdades p?blicas, da liberdade de express?o e de manifesta??o, dos direitos das minorias e dos vulner?veis, da dignidade da pessoa humana', afirmou, completando: 'Por isso, n?o h? lugar para ideologias, paix?es ou vontades. O juiz ? vinculado ? Constitui??o e ?s leis.'

O presidente do STF lembrou que nos ?ltimos anos o Supremo tem ocupado um espa?o cada vez maior no cen?rio do pa?s, mas que precisa promover o equil?brio entre os Poderes.

'Entretanto, n?o podemos ser uma inst?ncia recursiva do debate pol?tico. Cumpre a esta corte promover o equil?brio institucional entre os Poderes, com vistas ao fortalecimento do Estado Democr?tico de Direito. Essa fun??o se exerce sem predom?nio ou interfer?ncias nas compet?ncias constitucionais dos Poderes da Rep?blica', afirmou.

Toffoli ainda apelou

aos ministros da corte para que demonstrem 'unidade e colegialidade'. Ao longo do ?ltimo ano, discuss?es e decis?es contradit?rias foram frequentes no STF, inclusive com bate-bocas durante sess?es plen?rias.

A solenidade de abertura do ano Judici?rio marca o retorno ao trabalho dos tribunais em todo pa?s, depois do recesso de final de ano. Em sua fala, Toffoli ainda destacou as prioridades de an?lise pelo plen?rio neste primeiro semestre. Entre elas, processos com julgamento j? iniciados e que tiveram pedidos de vista e a??es com repercuss?o geral, que impactam todo o Judici?rio.

Entre essas ?ltimas est? a rean?lise sobre a permiss?o para pris?o de condenados em segunda inst?ncia, que pode ser revertida pela corte.

BRUMADINHO

O desastre ambiental de Brumadinho, onde uma barragem da empresa Vale se rompeu, tamb?m foi tema dos discursos na cerim?nia. Toffoli cobrou mais agilidade nas a??es e a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, afirmou que ? preciso prevenir para evitar novos desastres.

'Essa lament?vel trag?dia ? uma prova dolorosa de que ? preciso mais agilidade nas a??es administrativas, pol?ticas e jurisdicionais. A na??o brasileira espera rigor e celeridade das autoridades competentes na apura??o das responsabilidades, para que se realize efetiva Justi?a', disse o presidente do STF.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Edi??o de Alexandre Caverni)

Redação

Compartilhar matéria

Mais lidas da semana

 

Carregando, aguarde...