Ativistas anti-Brexit clamam vitória após adiamento de decisão de tribunal escocês

Por Michael Holden

LONDRES (Reuters) - Ativistas contr?rios ? separa??o brit?nica da Uni?o Europeia clamaram vit?ria depois que o principal tribunal da Esc?cia decidiu, nesta quarta-feira, adiar a an?lise de uma a??o que pode obrigar o premi? do Reino Unido, Boris Johnson, a pedir um adiamento do Brexit se n?o fechar um acordo dentro de 10 dias.

No m?s passado, uma alian?a de parlamentares rebeldes do Partido Conservador, de Johnson, e da oposi??o aprovaram uma legisla??o, conhecida como Lei Benn, que obriga o premi? a pedir um adiamento do Brexit se n?o houver um pacto com a UE at? 19 de outubro.

As chances de conseguir qualquer acordo com a UE at? a semana que vem parecem escassas no momento. O premi? irland?s, Leo Varadkar, disse que ainda existem grandes diferen?as entre os dois lados.

Johnson disse que seu pa?s deixar? o bloco no prazo de 31 de outubro e que preferia estar 'morto em uma vala' do que pedir uma nova prorroga??o.

Nesta semana, ativistas anti-Brexit pediram ao Tribunal de Sess?o escoc?s para emitir uma ordem dizendo que Johnson precisa acatar a Lei Benn e a enviar uma carta ? UE em seu nome se ele se recusar a faz?-lo por conta pr?pria, usando um poder conhecido como 'nobile officium'.

A corte disse que normalmente teria rejeitado a contesta??o, mas que preferiu adiar a an?lise do caso at? 21 de outubro, data posterior ?quela em que Johnson ter? tido que pedir uma prorroga??o se nenhum acordo de sa?da tiver sido acertado.

'Est? claro que haver? mudan?as nas circunst?ncias ao longo dos pr?ximos 10 dias', disseram os tr?s ju?zes do tribunal em seu parecer.

'Por estas raz?es, a corte continua a an?lise da mo??o de reivindica??o e a peti??o para o 'nobile officium' at? segunda-feira, 21 de outubro, altura em que a posi??o deve estar significativamente mais clara. Nesta ocasi?o, a corte espera ser abordada sobre os fatos tal como eles se apresentam'.

Advogados do governo haviam dito ? corte que Johnson reconheceu que precisa cumprir as exig?ncias da Lei Benn, embora publicamente tenha rejeitado pedir mais um adiamento.

'Obtivemos dele a promessa de que obedecer? a lei', disse Jo Maugham, advogado tributarista e uma das pessoas por tr?s do caso escoc?s.

'Se ele quebrar essa promessa, ter? que encarar a realidade -- incluindo poss?veis mo??es de rejei??o. E as cortes provavelmente cobrar?o qualquer falha de sua parte, inclusive sancionar a carta da Lei Benn'.