Atraso em privatização pode deixar Eletrobras sem dinheiro para operar distribuidoras
Atraso em privatização pode deixar Eletrobras sem dinheiro para operar distribuidoras
Redação
13/07/2018
Por Luciano Costa e Rodrigo Viga Gaier
S?O PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma decis?o judicial que suspendeu o leil?o de privatiza??o de seis distribuidoras da Eletrobras que operam no Norte e Nordeste, agendado para 26 de julho, pode deixar a estatal com um enorme problema, ou at? mesmo resultar em aumentos tarif?rios para todos os consumidores de energia do pa?s, segundo autoridades e um documento visto pela Reuters.
Isso porque a opera??o dessas deficit?rias distribuidoras tem sido bancada por empr?stimos emergenciais realizados com recursos de um fundo do setor el?trico, a chamada Reserva Global de Revers?o (RGR), que s? teve verbas programadas para apoiar as el?tricas at? julho, quando o governo antes esperava que elas j? estivessem sob novos controladores.
O or?amento programado para os empr?stimos da RGR ? Eletrobras neste ano era de 907,8 milh?es de reais, para at? julho, mas se fosse necess?rio manter as distribuidoras da estatal at? dezembro esse valor subiria para 1,57 bilh?o de reais, segundo um documento da C?mara de Comercializa??o de Energia El?trica (CCEE) visto pela Reuters.
As distribuidoras, que operam no Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rond?nia e Piau?, j? receberam um total de 4,4 bilh?es de reais em empr?stimos da RGR desde que a Eletrobras decidiu n?o renovar seus contratos de concess?o e oper?-las em regime prec?rio at? a privatiza??o. A regula??o definida pelo governo para viabilizar os financiamentos prev? que as d?vidas ser?o quitadas posteriormente, pelo novo dono das empresas.
Nem a Eletrobras e nem a RGR t?m recurso para alimentar essas distribuidoras. A privatiza??o ? a melhor op??o e qualquer alternativa ? muito pior para o consumidor, governo, sociedade, Eletrobras... porque todo mundo vai pagar a conta , disse ? Reuters um dos diretores da Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel), Tiago de Barros.
S? tem recursos da RGR at? julho, e tem que ver se surgem novas alternativas, ou se as empresas t?m outra forma de se financiar , adicionou.
Mesmo que o leil?o acontecesse na data prevista, em julho, j? poderia haver certa falta de caixa para bancar as empresas, uma vez que a transfer?ncia do controle das companhias ? um processo burocr?tico que pode levar alguns meses, explicou ? Reuters uma fonte do setor el?trico com conhecimento do assunto.
Assim, se o leil?o acabar postergado por conta das liminares, o d?ficit ir? crescer e ser? preciso encontrar alguma nova fonte de receita, uma vez que outros fundos abastecidos por recursos do setor el?trico j? t?m o or?amento todo comprometido ou mesmo previs?o de d?ficit para o ano, ainda de acordo com a segunda fonte, que falou sob a condi??o de anonimato devido ? sensibilidade do tema.
Uma das alternativas para resolver a situa??o seria elevar um encargo cobrado nas tarifas de energia, o que abasteceria a RGR com recursos adicionais.
Em agosto, setembro, pode ser que j? precise de recurso... poderia haver uma suplementa??o, mas n?o sei de onde viria. Se viria com reajuste de encargo, aporte do Tesouro... se for encargo isso tem repercuss?o em aumento (de tarifa), n?o tem m?gica , explicou a fonte.
Outra alternativa, obviamente, seria a Eletrobras assumir os custos, mas a empresa j? se comprometeu junto a seus acionistas a n?o colocar mais dinheiro nas deficit?rias distribuidoras.
Procurado para comentar, o Minist?rio de Minas e Energia n?o respondeu de imediato. A Eletrobras e a CCEE tamb?m n?o puderam responder de imediato a questionamentos sobre o assunto.
A liminar que suspendeu o leil?o das seis distribuidoras da Eletrobras foi emitida pela Justi?a do Rio de Janeiro, mas sindicatos de trabalhadores da estatal tamb?m j? conseguiram decis?es em separado que amea?am travar o leil?o da Ceal, distribuidora do Alagoas, e da Cepisa, do Piau?.
As distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste foram federalizadas nos anos 90 sob a promessa de que seriam privatizadas posteriormente, mas o processo de desestatiza??o havia sido abandonado desde ent?o, at? uma retomada no governo do presidente Michel Temer.
Apenas no primeiro trimestre deste ano, essas el?tricas somaram preju?zo de 1,9 bilh?o de reais, o que praticamente consumiu todo o resultado positivo dos demais ativos da gigante Eletrobras, que fechou o per?odo com lucro l?quido de 56 milh?es de reais.
Redação

