Atropelado pelo Congresso, governo queria alocação para coronavírus como solução para crise no Orçamento

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro discutiu internamente propor que parte dos recursos cuja decis?o de aloca??o cabe ao relator do Or?amento passassem a ser destinados a a??es de enfrentamento ao coronav?rus no pa?s, numa sa?da para crise conflagrada h? semanas e que paralisa os trabalhos no Congresso.

A ideia, segundo uma graduada fonte com conhecimento do assunto, era que a estrat?gia fosse discutida entre Bolsonaro e os presidentes da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas o Executivo acabou atropelado no fim desta tarde por uma decis?o do Congresso com potencial de esgar?ar ainda mais as rela??es entre os poderes.

Os parlamentares derrubaram nesta quarta-feira o veto presidencial a projeto que amplia o acesso ao Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), com impacto sobre as despesas de 20 bilh?es de reais no primeiro ano.

O projeto eleva o limite de renda familiar per capita para fins de concess?o do BPC de um quarto de sal?rio m?nimo para meio sal?rio m?nimo. Com isso, amplia a base de benefici?rios, elevando os gastos obrigat?rios em mais de 200 bilh?es de reais em dez anos, num duro rev?s ao ajuste fiscal.

O Minist?rio da Economia n?o se pronunciou imediatamente a respeito.

Mais cedo, a fonte havia pontuado que a exata quantia para o coronav?rus ainda seria analisada, mas poderia corresponder ? metade do que ficaria com o relator, considerando os ?ltimos termos j? acordados, algo entre 5 bilh?es a 10 bilh?es de reais.

Na semana passada, o governo enviou projetos ao Congresso para pacificar as discord?ncias em torno do Or?amento impositivo. Em um deles, o PLN 4, o Executivo prop?s que as despesas discricion?rias --que podem ser alocadas livremente e ficam sujeitas a contingenciamento-- sob indica??o do relator do ca?ssem a 19 bilh?es de reais, ante cifra de 30,1 bilh?es de reais.

A equipe econ?mica tamb?m prop?s que as emendas de comiss?o ca?ssem de 0,7 bilh?o de reais para 0,4 bilh?o de reais.

Em troca, a ideia era que o Congresso aprovasse a manuten??o do veto do presidente a dispositivos do Or?amento impositivo, o que de fato foi feito.

Mas, diante da resist?ncia de parte dos parlamentares e da opini?o p?blica acerca da responsabilidade fixada no PLN 4 de que apenas um parlamentar decidisse quase 20 bilh?es de reais do Or?amento, a quest?o ainda n?o foi resolvida, deixando tamb?m pendurada a aprecia??o de todos os outros projetos de interesse do governo.

O ambiente tem sido mais tumultuado por declara??es de Bolsonaro sugerindo que o Legislativo --j? tendo cumprido sua parte no acordo-- desistisse de mat?rias sobre a impositividade das emendas.

Em Miami, o presidente chegou a afirmar que se at? o dia 15 de mar?o o Congresso abrisse m?o da proposta de manter o controle sobre 15 bilh?es de reais do Or?amento, as manifesta??es marcadas para aquele dia poderiam nem acontecer.

De acordo com a fonte, a avalia??o ? que o mundo j? estava em franca desacelera??o e, com o coronav?rus, essa queda ser? mais r?pida, o que amea?a a 'decolagem' do Brasil.

A fonte afirmou que, neste contexto, a destina??o de parte das emendas do relator para enfrentamento ao surto poderia funcionar para 'repaginar' as rela??es, num momento em que pa?ses do mundo inteiro discutem medidas para injetar ?nimo ? economia.

'A alternativa ? o coronav?rus acabar, em vez de desacelerar um pouco a nossa reacelera??o, botar a gente junto com o mundo, afundando todo mundo', disse.

A solu??o lembra a adotada no ano passado, quando o Congresso terminou aprovando a destina??o de recursos recuperados da Petrobras a partir da Opera??o Lava-Jato para a Amaz?nia Legal e a??es de educa??o.

Em meio ao impasse, uma s?rie de projetos do governo seguem estacionados no Congresso. O Executivo, por sua vez, tamb?m n?o enviou a reforma administrativa e suas sugest?es para a reforma tribut?ria, ap?s ter indicado repetidas vezes que iria faz?-lo.

Na noite da v?spera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou mensagem ao Congresso com pedido aos presidentes da C?mara e do Senado para que acelerem a an?lise de projetos com medidas econ?micas, diante do agravamento da crise provocada pelo surto do coronav?rus, destacando que as propostas s?o necess?rias para resguardar a economia do pa?s.

Ele destacou como priorit?rias 19 propostas j? em tramita??o, incluindo o plano de equil?brio fiscal, a proposta de autonomia do Banco Central e a privatiza??o da Eletrobras.