Bancada ruralista apoia autonomia do BC, mas ainda não fecha questão, diz deputado

BRAS?LIA (Reuters) - A Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA) apoia o projeto de autonomia formal do Banco Central, mas n?o fechou quest?o sobre o voto favor?vel ? iniciativa, afirmou nesta ter?a-feira o vice-presidente da frente, S?rgio Souza (MDB-PR).

A FPA conta com 247 deputados e 40 senadores, sendo considerada uma bancada de peso nas duas Casas do Congresso.

Souza falou a jornalistas ap?s almo?o realizado na sede da frente com o presidente do BC, Roberto Campos Neto. O deputado avaliou que a autonomia conferir? maior estabilidade aos pre?os e neg?cios futuros, o que ? importante para o setor agropecu?rio.

Ele tamb?m afirmou que o prazo para aprecia??o do projeto de autonomia que est? na C?mara --texto que conta com o apoio do Executivo-- ainda ser? definido pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas que a expectativa ? que seja votado ap?s o carnaval.

Segundo Souza, os parlamentares tamb?m apresentaram suas demandas ao presidente do BC, incluindo o apelo por um spread mais baixo e por juros subsidiados tamb?m menores, num contexto de Selic em sua m?nima hist?rica.

'N?s estamos com juro m?dio de 8% a 9% para o agroneg?cio, enquanto a Selic est? em 4,25%. Isso n?o cabe mais dentro do bolso do produtor', disse.

'Vamos levar uma proposta de juro bem menor para o nosso agroneg?cio', acrescentou ele, sem detalhar percentuais.

Mais tarde, o relator do projeto de autonomia na C?mara, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), disse que o fechamento formal de quest?o ser? debatido na primeira reuni?o da FPA ap?s o carnaval.

Ap?s o Senado aprovar na CAE (Comiss?o de Assuntos Econ?micos) outro projeto de autonomia do BC, Maldaner disse que a C?mara ? que ser? protagonista no tema.

A proposta sob relatoria de Maldaner ? de 1989 e j? teve sua urg?ncia aprovada no passado, raz?o pela qual o texto pode ser votado diretamente em plen?rio. O projeto de autoria do governo sobre o tema, inclusive, foi apensado a este antigo, permitindo o aproveitamento de etapas j? cumpridas em sua tramita??o original.

Publicamente, Campos Neto j? afirmou que endossa o texto da C?mara.

Al?m de estabelecer a autonomia t?cnica, operacional, administrativa e financeira do BC, o projeto institui mandatos n?o coincidentes para o alto escal?o da autarquia, descasando-os com o do presidente da Rep?blica, e cria o instrumento de dep?sito volunt?rio remunerado em alternativa ao uso exclusivo das opera??es compromissadas.

Tamb?m fixa que o objetivo fundamental do BC ? assegurar a estabilidade de pre?os na economia, sem mencionar compromisso com o crescimento da economia.

J? o texto de autonomia que tramita no Senado e que recebeu sinal verde da CAE estabelece que o BC tamb?m tem o objetivo, subordinado ? busca da estabilidade de pre?os, de suavizar as flutua??es do n?vel de atividade econ?mica e zelar pela solidez e efici?ncia do Sistema Financeiro Nacional.

A emenda com amplia??o das atribui??es ? de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que defendeu que, com o desenho, o BC mant?m o mandato ?nico de controle de infla??o, mas passa a responder por essas outras responsabilidades subsidi?rias, para 'garantir a devida responsabiliza??o e transpar?ncia da condu??o da pol?tica monet?ria'.

Em apresenta??o que j? havia sido exibida a um grupo de parlamentares e que voltou a ser apresentada na FPA, Campos Neto defendeu que a melhor contribui??o que o BC pode dar ao crescimento ? manter a infla??o baixa e est?vel, e que a ideia de que um BC aut?nomo n?o contribuiria para o crescimento ? um mito.

No documento, ele tamb?m citou dado que aponta que a autonomia de bancos centrais aumenta em 50% as chances de um pa?s ter infla??o baixa, sem preju?zo ? atividade econ?mica.

De acordo com Campos Neto, h? consenso entre pesquisadores sobre o tema. A apresenta??o foi divulgada pela assessoria da autarquia.

CR?DITO COOPERATIVO

No encontro, Campos Neto tamb?m falou sobre a reforma da lei complementar 130, para fomento ao cr?dito cooperativo por meio do chamado empr?stimo sindicalizado, al?m de aprimoramento da organiza??o sist?mica e aumento da efici?ncia do segmento e melhoria de gest?o e governan?a.

Segundo apresenta??o do presidente do BC, a meta para 2022 ? que as cooperativas respondam por 20% do cr?dito, ante percentual de 9% em outubro de 2019.

No documento, Campos Neto exp?s que, enquanto bancos tradicionais sofreram com a crise financeira de 2008 e com a recess?o no pa?s em 2015 e 2016, com o BC tendo que reestruturar 20% das institui??es financeiras, as interven??es no cooperativismo representaram menos de 0,5% do segmento.

Na avalia??o do BC, as cooperativas apresentaram crescimento expressivo e sustent?vel e, olhando adiante, contam com 'grande potencial de crescimento na pr?pria base'.

(Por Marcela Ayres)