Auxílio emergencial sairá 54% mais caro, benefício estendido terá valor menor, diz Waldery

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O custo do aux?lio emergencial por um per?odo de tr?s meses vai ser 54% superior ao inicialmente estimado, a 151,5 bilh?es de reais, afirmou nesta quinta-feira o secret?rio especial de Fazenda do Minist?rio da Economia, Waldery Rodrigues, sinalizando que sua extens?o passar? pela concess?o de um benef?cio menor.

Em coletiva de imprensa no Pal?cio do Planalto, Waldery indicou que o prolongamento do pagamento deve ter como baliza o valor pago pelo Bolsa Fam?lia. O aux?lio emergencial ? hoje de 600 reais. J? o benef?cio m?dio no ?mbito do Bolsa Fam?lia ? de cerca de 190 reais.

'O ministro Paulo Guedes j? colocou as diretrizes para termos, de um lado, a manuten??o ao atendimento dos mais vulner?veis e, dois, o olhar diligente e cauteloso com rela??o ? quest?o fiscal', disse ele, ao ser questionado sobre a extens?o do aux?lio para al?m das tr?s parcelas.

'Chegaremos a uma solu??o intermedi?ria, n?o com o mesmo perfil de hoje. E uma possibilidade, um referencial, ? exatamente o valor trazido pelo Bolsa Fam?lia', acrescentou.

Inicialmente, o governo previu que o aux?lio emergencial teria um custo de 98,2 bilh?es de reais por tr?s meses, mas atualizou mais tarde esse montante a 123,9 bilh?es de reais.

Segundo Waldery, o aumento no desembolso previsto vem pelo tamanho da cobertura e pelos crit?rios de exigibilidade que foram colocados para informais e aut?nomos, que acabaram abarcando mais gente que o governo inicialmente estimava.

'Como ? um aux?lio para a economia informal, para os invis?veis, o aux?lio do ponto de vista de quem est? cuidando de pol?tica p?blica est? nos permitindo ver grande quantidade de pessoas que n?o v?amos antes', pontuou o secret?rio-executivo da Economia, Marcelo Guaranys.

Ele destacou que esse contingente teve que buscar CPF e conta de banco, o que ser? interessante para o governo pensar programas futuros.

ESTADOS E MUNIC?PIOS

Sobre a inje??o de 60,15 bilh?es de reais do Tesouro em ajuda a Estados e munic?pios, dividida em quatro parcelas, Waldery disse ser poss?vel que o pagamento comece a ser feito ainda em maio, mas ponderou que isso vai exigir 'grande esfor?o' de todas as partes.

O projeto de aux?lio a Estados e munic?pios, aprovado pelo Congresso Nacional, ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Depois dessa etapa, o governo ainda precisar? editar Medida Provis?ria (MP) de cr?dito extraordin?rio para viabilizar a transfer?ncia de recursos, que ser? operacionalizada pelo Banco do Brasil.

Waldery lembrou que, pelos termos colocados pelo projeto de lei sobre o tema, os Estados dever?o abrir m?o de a??es na Justi?a contra a Uni?o no contexto da pandemia para que recebam o aux?lio.

Al?m da transfer?ncia direta de recursos, o projeto prev? a suspens?o da d?vida dos entes com a Uni?o at? o fim deste ano, num benef?cio de 35,34 bilh?es de reais.

Estados e munic?pios tamb?m poder?o renegociar obriga??es com bancos p?blicos (al?vio potencial de 13,98 bilh?es de reais) e com organismos internacionais (10,73 bilh?es de reais). Finalmente, haver? suspens?o do pagamento de d?vidas previdenci?rias dos munic?pios at? o fim deste ano, com impacto de 5,6 bilh?es de reais.

Em contrapartida, Bolsonaro j? afirmou que ir? vetar trecho do projeto que permitia que algumas categorias do funcionalismo p?blico pudessem ter ajuste salarial at? o fim de 2021.

Com o congelamento valendo para todos os servidores, a perspectiva ? de uma economia de 98,9 bilh?es de reais em gastos com pessoal para Estados e munic?pios e de 31 bilh?es de reais para a Uni?o.