Bancada Evangélica apresenta agenda mínima para próximos 4 anos

BRAS?LIA (Reuters) - A Frente Parlamentar Evang?lica do Congresso Nacional divulgou nesta quarta-feira uma agenda m?nima a ser tratada pelo Legislativo, documento program?tico em que defende reformas tribut?ria e da Previd?ncia e a independ?ncia do Banco Central.

Composta por quatro eixos --moderniza??o do Estado, seguran?a jur?dica, seguran?a fiscal e revolu??o na educa??o--, a agenda j? foi entregue na ?ltima semana ao candidato ? Presid?ncia da Rep?blica e l?der nas pesquisas de inten??o de voto, Jair Bolsonaro (PSL), e extrapola a defesa exclusiva dos valores evang?licos.

?H? uma distor??o de algumas pessoas imaginando que uma Frente Parlamentar Evang?lica ? apenas para cuidar dos valores espirituais ou da defesa da igreja. Queremos aqui dizer aos senhores que n?s queremos oferecer ao novo governo uma linha de pensamento nossa. N?o ? de um partido. ? suprapartid?ria, por isso estamos aqui pela frente parlamentar?, disse o presidente do grupo, deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR).

Bolsonaro e sua equipe t?m apostado nas frentes parlamentares e nos grupos tem?ticos no Congresso para construir a base de sustenta??o de um eventual governo. A agenda m?nima divulgada pela frente nesta quarta, ali?s, j? foi entregue ao presidenci?vel na semana passada.

O documento estima que tenham sido eleitos para os pr?ximos quatro anos 180 parlamentares --atualmente, a frente conta com 199 deputados e 4 senadores, mas ser? extinta ao fim da Legislatura. Os rec?m-eleitos poder?o retom?-la a partir de 2019.

?Existe na verdade, quando n?s estamos apoiando no caso o Bolsonaro, ? que h? uma converg?ncia de valores, uma converg?ncia de pensamentos?, explicou o presidente da frente.

?O Brasil esta precisando de inseticida para acabar com as pragas que roubam que tiram o lucro do povo.?

Para a frente, a seguran?a fiscal deve ser ?a meta das metas?. Neste ?mbito, defende a simplifica??o tribut?ria e o deslocamento da tributa??o do consumo para a renda, al?m de apoiar a cria??o de um imposto ?nico que agregue IPI, ICMS, PIS/Cofins e ISS.

As fus?es do imposto de renda com a CSLL e de todas as Cides em uma legisla??o complementar ?nica est?o entre as propostas sugeridas, al?m da ado??o de imposto monof?sico sobre eletricidade, combust?veis, comunica??es, bebidas, fumo e outras mercadorias, sob compet?ncia dos Estados.

No caso da reforma da Previd?ncia, o documento elenca a contributividade e a sustentabilidade financeira, lastreada em ?robusto? c?lculo atuarial, como princ?pios para o que chama de moderniza??o previdenci?ria.

A agenda cita como ?princ?pios norteadores? das mudan?as a prote??o ao direito adquirido e ? expectativa de direito, a institui??o de uma comiss?o de not?veis para propor a ?melhor f?rmula atuarial poss?vel?, combate a privil?gios, e a institui??o de uma contribui??o mensal para o segurado especial rural de 0,5 por cento do sal?rio m?nimo, entre outros.

O documento defende ainda a independ?ncia do Banco Central, de forma a ajudar a ?blindar? a economia de ?governos populistas e perdul?rios? e a criar um clima de confian?a para agentes econ?micos.

No campo da educa??o, disse Takayama, a frente defende o que chamou de ?escola sem ideologia, sem partido?, e sem ?ideologia de g?nero?.

O documento afirma que a ?trag?dia? que acometeu o pa?s teve como causas o ?uso pol?tico-partid?rio? de escolas e universidades p?blicas, que teriam tornado-se ?instrumentos ideol?gicos que preparam os jovens para a revolu??o comunista, para a ditadura totalit?ria a exemplo da Uni?o Sovi?tica e demais regimes sanguin?rios?.

O documento defende ainda que o ?democratismo comunista ? a destrui??o do ensino de qualidade? e que o ?populismo educacional gerou incompetentes em todas as profiss?es?.

Para Takayama, o Estado n?o deve ?se meter? em assuntos que ?pertencem ? fam?lia?. O deputado afirma que o Estado pode e deve ser laico.

?Mas tem que saber que o Brasil tem o perfil crist?o, 86,8 por cento do brasileiro ? crist?o. N?s n?o queremos uma ditadura dessa maioria. Mas jamais vamos aceitar uma ditadura de uma minoria que quer azucrinar, que chegam at? em igrejas. Valores que n?s constru?mos ao longo dos anos sendo deteriorados, criticados, zombados. N?s n?o vamos aceitar isso?, disse o presidente da frente.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)