Barroso prorroga inquérito dos portos, contra Temer, pela 4ª vez e dá mais 15 dias de investigação

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta ter?a-feira prorrogar por mais 15 dias o inqu?rito dos portos, que investiga se o presidente Michel Temer cometeu crimes na edi??o de um decreto ano passado que mudou regras portu?rias, segundo despacho obtido pela Reuters.

Trata-se da quarta prorroga??o dessa investiga??o contra o presidente. Desde setembro do ano passado, ele ? alvo desse inqu?rito no STF sob suspeita de ter recebido propina, por meio do ent?o assessor especial, Rodrigo Rocha Loures, para editar um decreto que beneficiou a Rodrimar em altera??es legais para o setor.

Barroso atendeu a pedido formulado pela Pol?cia Federal, que tinha argumentado haver a necessidade de se tomar o depoimento de testemunhas requeridas pela defesa de Temer. Elas est?o previstas para serem ouvidas nesta ter?a e quarta-feiras.

A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, havia dado parecer concordando com o pedido da PF.

'Este o quadro, defiro o prorrogamento do prazo das investiga??es por 15 (quinze) dias, a contar da data em que formulado o pedido. Expirado o prazo, dever? a autoridade policial apresentar relat?rio conclusivo', decidiu Barroso, ao remeter c?pia da decis?o para a PF, onde se encontram os autos do inqu?rito.

O presidente, a empresa, os executivos dela e Rocha Loures sempre negaram ter cometido qualquer irregularidade.

Temer ? alvo de outro inqu?rito no Supremo, o que o investiga a respeito de doa??es da Odebrecht ao MDB em 2014. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator desse caso no STF, deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da Rep?blica se manifestar sobre relat?rio da PF que concluiu a apura??o e sugeriu o indiciamento de Temer por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.

Para a PF, Temer recebeu 1,4 milh?o de reais ao longo de mar?o daquele ano por solicita??o do atual ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e pode ter recebido mais recursos em setembro, que teriam sido entregues no escrit?rio de advocacia de Jos? Yunes, amigo pessoal e ex-assessor de Temer.

No relat?rio, a pol?cia afirma ainda que o ex-coronel da Pol?cia Militar de S?o Paulo Jo?o Baptista Lima Filho, tamb?m amigo e ex-assessor de Temer, teria sido o intermedi?rio do ent?o vice-presidente da Rep?blica no recebimento dos recursos pedidos por Moreira Franco ? Odebrecht.

Caber? ? PGR decidir se oferece den?ncia contra Temer no caso.

? ?poca, o Pal?cio do Planalto classificou em nota as conclus?es da Pol?cia Federal no inqu?rito de ?um atentado ? l?gica e ? cronologia dos fatos?, e afirmou que o que foi pedido ? Odebrecht durante um jantar em 2014 foram recursos para campanhas eleitorais que, de acordo com a nota, foram registrados na conta do partido e declarados ? Justi?a Eleitoral. Os demais envolvidos nessa investiga??o tamb?m negam terem cometido qualquer crime.