Barroso vai relatar 'pacote' do registro de Lula, inclusive pedidos de impugnação

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai relatar o processo de registro da candidatura do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e tamb?m apreciar todas os pedidos de impugna??o apresentados at? o momento para impedir o petista de concorrer novamente ao Pal?cio do Planalto.

Nesta sexta-feira, o ministro Admar Gonzaga j? decidiu redistribuir tr?s das quatro contesta??es ? candidatura de Lula. Duas delas j? est?o com Barroso e uma est? com a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que seguir? o caminho das anteriores e tamb?m ser? encaminhada ao colega dela de tribunal. A quarta ter? o mesmo destino.

Com isso, Barroso ficar? com sete impugna??es de Lula, porque j? constam do processo de registro tr?s pedidos para barrar o ex-presidente: um do Minist?rio P?blico Eleitoral; outro da coliga??o liderada pelo candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro; e mais um do partido Novo.

Todas essas defini??es ocorreram ap?s o pedido de Barroso para que Rosa Weber definisse quem seria o relator. Isso se deu depois de os advogados de Lula terem defendido que a presid?ncia do TSE deveria se posicionar sobre quem seria relator do caso, se Barroso, designado para relatar o registro do ex-presidente, ou Admar Gonzaga, para quem foi distribu?da a primeira impugna??o ? candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

'Registro o louv?vel acerto da decis?o proferida pela ministra Rosa Weber, quanto ? manuten??o da distribui??o do Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid?rios) e consequente preven??o aos pedidos de registro ao ministro Lu?s Roberto Barroso', escreveu Admar, em uma das decis?es de redistribui??o das impugna??es.

PRAZOS

Nesta sexta-feira foi publicado o edital com o registro da candidatura do ex-presidente.

Pelas normas, a partir de s?bado come?a a contar o prazo de cinco dias para que todas as impugna??es sejam apresentadas -- esse prazo se encerra na pr?xima quarta-feira, dia 22.

Em um pedido ao TSE apresentado na quinta-feira, a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, tentou antecipar a contagem do prazo para as impugna??es a Lula. Na qualidade de chefe do MP Eleitoral, Dodge foi autora de uma das sete impugna??es que at? esta sexta-feira j? contestaram a candidatura do ex-presidente.

Os pedidos apresentados ao TSE querem barrar a candidatura de Lula, que lidera as pesquisas de inten??o de voto ao Pal?cio do Planalto mesmo estando preso desde abril, por considerar que o ex-presidente virou 'ficha suja' ap?s ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).

Ap?s o prazo de contesta??o da candidatura, a defesa do ex-presidente ter? sete dias para rebater as alega??es. Ainda h? cinco dias para as partes apresentarem alega??es finais. Encerrada toda essa etapa, a mat?ria volta ao relator, que poder? tomar uma decis?o sozinho ou levar ao plen?rio para decidir.