Base de transações sobre a qual Guedes estuda imposto vai aumentar muito, diz Campos Neto

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira que a base de transa??es financeiras ir? crescer substancialmente com as mudan?as planejadas pelo Banco Central nos modelos de pagamento.

Questionado sobre o impacto de um tributo sobre essas movimenta??es --que o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou na v?spera que estuda implantar, abarcando transfer?ncias digitais-- Campos Neto, contudo, disse que n?o iria comentar, frisando que esse papel n?o cabe ao BC.

'Obviamente a base vai ser muito maior, a gente vai ter muito mais pessoas no sistema', afirmou Campos Neto.

'Sistema que vai ser instant?neo, interoper?vel e aberto deve aumentar e muito o volume de transa??es, mas n?o vou me pronunciar sobre a parte fiscal', acrescentou ele.

Em falas anteriores, Campos Neto j? tinha estimado para o segundo semestre de 2020 a implanta??o faseada do open banking no Brasil. Segundo o presidente do BC, o pagamento instant?neo tamb?m j? estar? em vigor no fim do ano que vem.

O open banking dar? aos clientes de bancos o poder sobre seus dados financeiros, ampliando a competi??o no setor financeiro, reduzindo taxas de juros e tarifas do sistema. Ao fim, a expectativa ? que o sistema d? acesso a informa??es e opera??es numa s? plataforma.

Por sua vez, os pagamentos instant?neos v?o permitir a transmiss?o de ordens de pagamento em tempo real, direto de uma conta a outra, 24 horas por dia e nos sete dias da semana. Sem a necessidade de intermedi?rios, esses pagamentos devem abrir espa?o para custos de transa??o menores.

Questionado sobre o eventual impacto de um imposto sobre transa??es digitais, Campos Neto ponderou que todo imposto sobre intermedia??o financeira tem impacto, mas afirmou que ainda ? preciso entender qual ? o imposto considerado pelo governo e o tipo de impacto que ele ter?.

'Existe um entendimento de que precisa ser feita troca entre contribui??o patronal e impostos que incidem sobre mercado de trabalho, mas BC n?o comenta sobre esses temas fiscais', afirmou ele, em coletiva de imprensa.

Na v?spera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que a tributa??o sobre transa??es seria inescap?vel num contexto de ampla desonera??o da folha de pagamento das empresas, investida que ? almejada pela equipe econ?mica para impulsionar a gera??o de empregos no pa?s.

Guedes refor?ou que a CPMF n?o est? na mesa e que ? recha?ada pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas destacou que a vis?o ? que o imposto pensado pelo seu time seria diferente, para uma realidade tamb?m diferente. Tamb?m apontou que, com ele, n?o seriam poupadas transa??es que hoje escapam ? estrutura vigente de tributa??o.

VOLTA DA CONSTRU??O CIVIL

O presidente do BC avaliou que algumas medidas j? tomadas pelo governo para impulsionar a constru??o civil est?o tendo reflexos pr?ticos na economia.

Segundo Campos Neto, isso tem sido possibilitado pela inova??o trazida pelos empr?stimos imobili?rios referenciados no ?ndice de infla??o IPCA, que deixam a parcela inicial do financiamento mais baixa.

Ele tamb?m avaliou que esse tipo de indexador ir? permitir a evolu??o de um processo seguinte, que ? a securitiza??o das d?vidas pelos bancos.

Campos Neto afirmou que, na nova realidade de juros, h? um efeito riqueza derivado do estoque de cr?dito imobili?rio ter taxa m?dia mais alta do que a que est? sendo praticada na ponta.

'Abriu um gap interessante. Significa que se as pessoas que est?o na taxa m?dia forem refinanciar o im?vel na taxa da ponta elas v?o ter um ganho. A gente calculou esse ganho caso todo o volume fosse feito em alguma coisa aproximada em 2 bilh?es (de reais) por ano', disse.

Completando as iniciativas relativas ao setor imobili?rio, ele citou medidas para est?mulo ? portabilidade de cr?dito e o crescimento do home equity, mercado de cr?dito que tem im?vel como garantia.

'Esse c?rculo inteiro ele funcionando bem, n?s entendemos que ? uma grande alavanca', disse.

(Edi??o de Isabel Versiani)