Governo vai financiar folha de pagamento de pequenas empresas em programa de R$40 bi

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo anunciou nesta sexta-feira um programa de 40 bilh?es de reais para financiar por dois meses a folha de pagamento das pequenas e m?dias empresas com recursos do Tesouro e dos bancos, buscando fornecer respiro de caixa ?s companhias em meio ? pandemia do coronav?rus.

Em coletiva de imprensa no Pal?cio do Planalto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a taxa aos tomadores ser? de 3,75% ao ano, com zero de spread, e a linha de financiamento contar? com seis meses de car?ncia e 30 meses para o pagamento.

O programa, voltado ?s empresas com faturamento anual de 360 mil a 10 milh?es de reais, ser? financiado pelo Tesouro, que entrar? com 17 bilh?es de reais por m?s, e pelos bancos, que contribuir?o com 3 bilh?es de reais. O BNDES ser? respons?vel pela operacionaliza??o.

Na pr?tica, isso significa que o governo ficar? com 85% do risco de inadimpl?ncia e os bancos com os demais 15%.

Os recursos poder?o ser utilizados exclusivamente para a folha de pagamento dos funcion?rios das empresas, com o dinheiro sendo canalizado por meio dos bancos diretamente para a conta dos empregados. A d?vida, portanto, ficar? com a empresa.

O limite ser? de at? dois sal?rios m?nimos por trabalhador.

Caso as empresas queiram pagar acima desse teto a seus funcion?rios, arcar?o com esse encargo por conta pr?pria, fora da linha disponibilizada pelo governo, disse o presidente do BC.

As empresas que tomarem o cr?dito ficar?o contratualmente impedidas de demitir o funcion?rio pelo prazo de dois meses.

Campos Neto afirmou que o programa deve estar pronto em 'uma semana ou duas' e deve beneficiar 1,4 milh?o de empresas e 12,2 milh?es de pessoas.

Em nota, o Banco Central informou que o programa ser? implementado por meio de Medida Provis?ria (MP), com abertura de um cr?dito extraordin?rio de 34 bilh?es de reais --equivalente ? parte do Tesouro-- e cria??o de um fundo operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo BC.

'Seis bilh?es (de reais) de recursos dos bancos privados completar?o os 40 bilh?es do programa', disse o BC.