BC cadencia calendário do open banking no Brasil, de olho no exterior

Por Aluisio Alves

S?O PAULO (Reuters) - ?pice da campanha do Banco Central para for?ar redu??o de juros e tarifas do sistema financeiro do pa?s, o open banking ter? um cronograma menos ambicioso do que o desejado pelo regulador, que tem preferido o pragmatismo para evitar reproduzir erros que atrasaram a implementa??o do modelo em outros pa?ses.

Arquitetura que d? aos usu?rios finais o poder de acesso e manipula??o de seus dados banc?rios, o open banking deveria ter come?ado no Brasil no fim de 2018. Mas a regula??o entrar? em consulta p?blica no segundo semestre deste ano e a expectativa de que a primeira fase do sistema entre em vigor na segunda metade de 2020, envolvendo inicialmente os 12 maiores bancos. Executivos do setor avaliam que uma implanta??o mais robusta do open banking s? acontecer? daqui a tr?s anos. No m?nimo.

O BC ainda n?o definiu o escopo e a dura??o das etapas seguintes. Guarda essa carta na manga, podendo acelerar a implementa??o se entender que os bancos est?o intencionalmente protelando o processo.

'A decis?o de esperar um pouco foi boa porque nos permitiu tirar alguns aprendizados do que est? acontecendo fora', disse ? Reuters o chefe do Departamento de Regula??o do Sistema Financeiro do Banco Central Jo?o Andr? Pereira.

A escolha pelo ritmo mais cadenciado refletiu em parte a experi?ncia brit?nica, onde o sistema come?ou oficialmente em 2018, mas ainda n?o deslanchou. L?, o regulador deixou para o mercado definir alguns protocolos, os bancos n?o se entenderam sobre outros e ajustes est?o sendo feitos.

Uma das quest?es em discuss?o aqui ? sobre quais interfaces digitais ser?o usadas para compartilhar dados, as chamadas API. A API ? uma esp?cie de portal que s? ? acess?vel a quem o dono do dado permite. Quem o faz pode ofertar uma ampla gama de servi?os, desde cr?dito a seguros e investimentos. Mais adiante ser? poss?vel realizar transfer?ncias ou pagamentos sem a necessidade de acessar o site ou aplicativo do banco em que o usu?rios tenha conta corrente.

Fazer essa engrenagem funcionar ? para os reguladores um passo vital para dar continuidade ? agenda de amplia??o da concorr?ncia, que nos ?ltimos anos pavimentou o surgimento de milhares de fintechs.

Mas os grandes bancos t?m alegando quest?es como seguran?a, interoperabilidade dos sistemas tecnol?gicos e quest?es legais para eventuais casos de vazamento de dados de clientes, e pedido mais prazo para se prepararem.

'? um projeto de alta complexidade, que exige v?rios cuidados com seguran?a da informa??o, um arcabou?o regulat?rio para definir a responsabilidade em casos de mau uso dos dados', disse o diretor de Neg?cios e Opera??es da Febraban, Leandro Vilain. 'E o pr?prio processo de padroniza??o traz um custo ao sistema, que precisa ficar claro quem vai custear.'

N?o que open banking seja um assunto de todo proibido entre os grandes bancos. Alguns deles j? t?m parcerias com algumas fintechs para servi?os espec?ficos, mas num ambiente controlado.

'O problema ? que os bancos querem fazer prevalecer os seus pr?prios sistemas tecnol?gicos quando se trata de adotar um padr?o para o mercado', diz Marco Bravo, vice-presidente Am?rica Latina da ACI, provedora global de tecnologia para pagamentos.

Embora elogiem a press?o do BC sobre os bancos para apressar o passo, representantes das fintechs defendem uma agenda mais ousada j? que o cronograma proposto deixa de fora fintechs menores e aquelas cujo modelo de neg?cio n?o ? regulado.

'N?s queremos convencer o BC a acelerar agenda do open banking', disse Benjamin Gleason, s?cio fundador do aplicativo para gest?o financeira GuiaBolso, cujo eixo do neg?cio ? justamente ter acesso ?s contas banc?rias das pessoas.

Reservadamente, representantes de fintechs desconfiam que os bancos estejam usando o argumento de risco sist?mico para tentar atrasar o funcionamento do open banking, e assim postergar um cen?rio de maior concorr?ncia. A Febraban nega.

'? um projeto de alta complexidade; s? as fases do projeto de implementa??o apresentadas pelo BC d?o trabalho suficiente para uns cinco anos', diz Vilain.

O regulador, cuja 'Agenda BC+' abriu caminho para o surgimento de centenas de fintechs, queria uma implementa??o mais ousada do open banking para tentar reduzir a concentra??o banc?ria, com os cinco maiores bancos detendo 85% dos ativos do sistema.

Mas, a exemplo do caso brit?nico, percebeu que n?o pode simplesmente pressionar os bancos sem apontar os caminhos por meio dos quais garanta o cumprimento da regula??o e consiga atrair os bancos, em vez de confront?-los abertamente.

Para Ricardo Taveira, s?cio da fintech Quanto, que desenvolve plataforma de open banking, o BC quer evitar cair no mesmo erro que o Reino Unido, que no af? de acelerar o processo, acabou ficando ref?m dos bancos.

'Eu achava que o BC deveria ir mais r?pido, mas na verdade est? ? tentando garantir que a competi??o aqui funcione para valer', disse o presidente da Quanto.

Ent?o, o regulador optou por dar um algum tempo para os bancos se prepararem, inclusive para permitir que eles escolham padr?es de API ou ele mesmo escolha.

'A gente n?o pode querer definir qual tecnologia o mercado vai usar, mas se tiver que arbitrar, n?s vamos fazer', disse Pereira, do BC.

Enquanto isso, a autoridade monet?ria tem na manga a op??o de facilitar a entrada mais r?pida de entidades ainda n?o reguladas. Para isso, avalia adotar o chamado 'sandbox', uma regula??o simplificada para entidades menores e que torna-se mais r?gida ? medida que elas crescem e se tornam mais relevantes para o sistema.

Para analistas, seja adotado mais ou menos r?pido, o open banking n?o mudar? t?o cedo a realidade atual, com os grandes bancos do pa?s mantendo-se majorit?rios e mantendo elevados n?veis de rentabilidade. Quest?es como a in?rcia do cliente, a falta de familiaridade com o sistema banc?rio aberto e um n?mero ainda limitado de aplica??es reais se mostram como barreiras para um impacto mais significativo sobre os bancos.

'Mas acreditamos que uma mudan?a pode ocorrer a m?dio prazo, uma vez que o novo marco regulat?rio facilita a mobilidade banc?ria e que as novas gera??es est?o mais abertas a essa mudan?a', afirmou a ag?ncia de classifica??o de risco S&P.