BC define regras para sistema de pagamentos instantâneos

S?O PAULO (Reuters) - O Banco Central definiu nesta sexta-feira a implementa??o do sistema de pagamentos instant?neos, preparando caminho para o funcionamento no pa?s das transfer?ncias de recursos de forma ininterrupta, inclusive fora do hor?rio de expediente banc?rio.

Para especialistas do mercado, o sistema, que ter? estrutura e liquida??o das opera??es centralizada no pr?prio BC, criar? uma alternativa mais r?pida e mais barata do que os TEDs e DOCs, servi?os mais usados para transfer?ncias tanto entre pessoas quanto envolvendo indiv?duos e estabelecimentos comerciais.

Para efeito de compara??o, uma transfer?ncia feita hoje pelos canais banc?rios custa ao cliente de 2,30 a 143,25 reais por transa??o. O valor chega ao destinat?rio no mesmo dia desde que realizado entre 6h30 e 17h nos chamados dias ?teis. E ? conclu?da num prazo que pode levar de 15 a 30 minutos.

Com o pagamento instant?neo, o pre?o da transa??o cai para centavos, a opera??o ? completada em segundos e pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana.

Por isso, o novo modelo deve ter impacto significativo tanto nos bancos quanto no sistema de meios de pagamentos, j? que os pagamentos instant?neos s?o vistos como potenciais substitutos para compras hoje pagas com cart?es de cr?dito e de d?bito.

O BC ainda vai consultar participantes do mercado para elaborar regras espec?ficas sobre como se dar? o acesso e o funcionamento do sistema, afirmou a autarquia em comunicado.

A ideia ? que o modelo permita a participa??o n?o apenas dos bancos autorizados a funcionar pela autoridade monet?ria, mas tamb?m pelas plataformas eletr?nicas de servi?os financeiros, conhecidas como fintechs.

'O sistema ter? din?mica de participa??o aberta aos v?rios tipos de prestadores de servi?o de pagamento, fomentando o desenvolvimento de inova??es e servi?os que atendam ?s necessidades dos usu?rios finais, em um ambiente competitivo', diz o texto do BC. Os agentes de mercado poder?o usar reservas banc?rias e t?tulos p?blicos para liquidez das transa??es.

Pelo que vinha sendo discutido pelo BC com o mercado, para funcionar o sistema depende de interoperabilidade entre as institui??es envolvidas, tanto para ser universal quanto para garantir seguran?a das opera??es contra fraudes.

Por isso, a tend?ncia ? de que o modelo ainda leve v?rios meses para funcionar de forma ampla.

'Minha expectativa ? de que o sistema de pagamentos instant?neos funcione para valer no Brasil a partir de 2020', disse na semana passada ? Reuters o presidente da Mastercard para Brasil e Cone Sul, Jo?o Pedro Paro Neto.

O movimento vai na esteira de outros mercados onde o pagamento instant?neo ganhou r?pida popularidade. Na China e na ?ndia estima-se que s? as empresas de tecnologia WeChat e Alipay movimentem mais de 3 trilh?es de d?lares por ano.

(Por Alu?sio Alves e Iuri Dantas)