Projeto do BC que moderniza câmbio amplia possibilidade de contas em moeda estrangeira no Brasil

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Banco Central encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira projeto de lei para moderniza??o do mercado de c?mbio que abre caminho para que pessoas f?sicas e empresas sejam titulares de contas em moeda estrangeira no Brasil.

Em exposi??o de motivos sobre a investida, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentaram que isso j? ? permitido nas economias avan?adas e nas principais economias emergentes.

Atualmente, no Brasil, a possibilidade s? existe para segmentos espec?ficos, tais como agentes autorizados a operar em c?mbio, emissores de cart?es de cr?dito de uso internacional, sociedades seguradoras e prestadores de servi?os tur?sticos.

'Cabe ressaltar, no entanto que, uma vez autorizado pelo Congresso Nacional, mediante a aprova??o desse projeto de lei, essa permiss?o para ampliar o leque de contas em moeda estrangeira no Brasil ser? conduzida de forma gradual e prudente, alinhada ao processo de aprofundamento dos fundamentos macroecon?micos e financeiros da economia brasileira', ponderaram Campos Neto e Guedes.

Com o projeto, o BC prev? melhoria e simplifica??o do ambiente de neg?cios, aumento da competi??o e oferta de servi?os mais eficientes. O texto, contudo, estabelece um prazo de um ano para que as mudan?as entrem em vigor.

Em nota ? imprensa, o BC pontuou que o projeto, que consolida em lei ?nica mais de 40 dispositivos legais editados desde 1920, '? uma etapa fundamental para viabilizar a conversibilidade do real'.

Nesse sentido, o projeto torna poss?vel a manuten??o de contas de dep?sito em reais e em moeda estrangeira, e de contas de cust?dia tituladas por organismos internacionais, bem como contas em reais de dep?sito e de cust?dia tituladas por bancos centrais estrangeiros e por institui??es domiciliadas ou com sede no exterior que prestem servi?os de compensa??o, liquida??o e cust?dia no mercado internacional.

'Tais preceitos contribuem para que o real passe a integrar efetivamente os ativos dessas institui??es, expandindo o uso da moeda nacional em negocia??es no exterior, al?m de simplificar a participa??o de investidores internacionais em t?tulos p?blicos denominados em reais diretamente no exterior', disseram Campos Neto e Guedes.

Al?m disso, o projeto permite o envio ao exterior de ordens de pagamento de terceiros a partir de contas em reais mantidas no Brasil e tituladas por bancos do exterior. Na vis?o do governo, isso desenvolver? o mercado de correspond?ncia banc?ria internacional do real.

'Esse avan?o permitir?, inclusive, o pagamento de obriga??es ao exterior por meio dessas contas, resultando na potencial diversifica??o da oferta de produtos e servi?os em reais por parte de bancos no exterior direcionados a empresas brasileiras ou a seus parceiros no exterior, inclusive relacionados a investimentos no pa?s e ? liquida??o de obriga??es diretamente em reais', destacou a exposi??o de motivos.

Segundo a autoridade monet?ria, as empresas que operam no com?rcio exterior estar?o entre as maiores beneficiadas, j? que o projeto ir? eliminar o excesso de burocracia no processo de contrata??o de c?mbio para importa??o e exporta??o.

O texto tamb?m ir? acabar com restri??es dos exportadores no uso de suas receitas mantidos em contas no exterior e facilitar a maior integra??o dessas empresas nas cadeias globais.

O BC destacou ainda que o projeto racionaliza as exig?ncias para os investimentos estrangeiros no Brasil, bem como para os investimentos brasileiros no exterior, estabelecendo requerimentos proporcionais aos valores dos neg?cios e aos riscos envolvidos.

De acordo com o BC, o texto tamb?m abrir? espa?o para que novos modelos de neg?cio atuem, estimulando concorr?ncia e maior efici?ncia no mercado, um movimento que deve baratear o recebimento e envio de pequenos valores para o exterior.

As propostas do projeto ser?o detalhadas em entrevista coletiva ? imprensa do diretor de Regula??o do BC, Otavio Damaso, marcada para ?s 14h30 desta ter?a.