BC multa corretora em R$90 milhões por operações de câmbio na Lava Jato

Por Iuri Dantas

S?O PAULO (Reuters) - O Banco Central determinou que a corretora Pioneer pague uma multa de 89,95 milh?es de reais por irregularidades e lavagem de dinheiro em opera??es de c?mbio relacionadas ? Labogen, no que promete ser a primeira de grandes puni??es ligadas ao sistema financeiro na opera??o Lava Jato, de combate ? corrup??o.

'A Pioneer deixou de comunicar, tempestivamente, na forma determinada pelo Bacen, opera??es realizadas de novembro de 2009 a outubro de 2013, com caracter?sticas que configuram ind?cios' de crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro, diz trecho do processo aberto pelo Minist?rio da Fazenda.

Na v?spera, o BC intimou a corretora a pagar multa de 89,87 milh?es de reais, em valores atualizados, por n?o identificar ao BC os clientes que movimentaram recursos para o exterior. A corretora recebeu outra multa, no valor de 77 mil reais por se tratar de uma viola??o grave.

Segundo o processo, a Pioneer contratou irregularmente 2.189 opera??es de c?mbio, somando 115 milh?es de d?lares com as empresas Ind?stria e Com?rcio de Medicamentos Labogen, Labogen Qu?mica Fina e Biotecnologia e Piroqu?mica Comercial Ltda.

Em 18 de abril, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), respons?vel por julgar recursos contra puni??es do BC e da Comiss?o de Valores Mobili?rios (CVM), negou um recurso da Pioneer e manteve a multa. A corretora encontra-se em liquida??o ordin?ria, de acordo com o BC.

Nas opera??es, a corretora n?o adotou procedimentos 'para se certificar da efetiva qualifica??o desses clientes, contribuindo para a remessa indevida de valores para o exterior por meio de opera??es de venda de c?mbio para pagamento de importa??es', diz o processo.

'Apesar de as irregularidades, a Pioneer fez a comunica??o [ao BC] apenas em dezembro de 2014, em que pese Labogen Qu?mica Fina e Biotecnologia tenha sido mencionada na opera??o Lava Jato em mar?o de 2014', diz outro trecho do processo.

Com a decis?o do CRSFN, resta ? corretora apenas recorrer ? Justi?a para evitar a multa.

A Labogen foi citada em den?ncia do Minist?rio P?blico Federal na opera??o Lava Jato, por suposto envolvimento na remessa de 500 milh?es de d?lares ao exterior a pedido do doleiro Alberto Yousseff, cujo acordo de colabora??o premiada tramita no Supremo Tribunal Federal. Por isso, o processo que envolve a Labogen na Justi?a Federal de Curitiba est? suspenso.

Um representante da Pioneer n?o foi encontrado para comentar.

(Por Iuri Dantas; edi??o de Alu?sio Alves)