BC quer disciplinar sistema de caixas eletrônicos para que bancos digitais possam ofertar saques

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Banco Central quer regular a modalidade de arranjo de pagamento de saque e aporte em caixas eletr?nicos para que bancos digitais e competidores de menor porte possam oferecer esse servi?o a um custo menor, o que culminaria em maior competi??o no sistema financeiro.

Em proposta de circular sobre o tema que colocou em consulta p?blica nesta segunda-feira, o BC estabeleceu que arranjos de saque e de aporte passem a ser submetidos a sua aprova??o e regula??o, para que recebam 'id?ntico tratamento regulat?rio dispensado ?s outras modalidades de arranjos de pagamento'.

Segundo o BC, ficariam assim garantidas 'a interoperabilidade, o acesso n?o discriminat?rio aos servi?os e ?s infraestruturas necess?rios ao funcionamento dos arranjos de pagamento e o atendimento ?s necessidades dos usu?rios finais'.

Hoje, esses servi?os s?o ofertados a partir de contratos comerciais fechados entre as operadoras de caixas eletr?nicos e as institui??es financeiras e de pagamento, n?o sendo submetidos ao BC.

Com a mudan?a, os instituidores de arranjos de saque e de aporte passariam a ter que ingressar com pedido de autoriza??o para institui??o do arranjo, ressalvados os casos de dispensa previstos na pr?pria regula??o, informou o BC.

'H? evid?ncias de que os bancos digitais, os emissores de moeda eletr?nica e mesmo bancos tradicionais de menor porte, por n?o disporem (ou disporem de forma muito limitada) de canais de atendimento presenciais, t?m enfrentado custos elevados para dar acesso a esses servi?os para seus clientes', argumentou o BC.

'Com a nova regula??o, proposta pelo BC, espera-se corrigir essa distor??o, nivelar as condi??es concorrenciais entre agentes e aumentar a competi??o no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro', acrescentou.

A consulta p?blica ficar? aberta at? 14 de fevereiro do ano que vem.

A investida vem ap?s o presidente do BC, Roberto Campos Neto, ter pontuado h? cerca de um m?s que estava de olho nas tarifas cobradas por saques em caixas eletr?nicos, e que a atua??o da empresa TecBan estaria atrapalhando a competi??o.

Controlada por Ita? Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, Santander Brasil e Caixa Econ?mica Federal, a TecBan ? dona da rede de caixas Banco24Horas.