BC quer primeira fase do open banking implementada até fim de 2020

Por Gabriel Ponte

BRAS?LIA (Reuters) - O Banco Central pretende implementar no fim de 2020 a primeira fase do open banking, sistema que dar? aos clientes de bancos o poder sobre seus dados financeiros.

?pice da agenda do BC para ampliar a competi??o no setor financeiro e consequentemente reduzir taxas de juros e tarifas do sistema, o open banking tamb?m permitir? no final o acesso a informa??es e opera??es numa s? plataforma.

'A consulta p?blica vai ficar aberta at? 31 de janeiro de 2020 (...) E depois vai ter um tempo (...) para soltar resolu??o e circular definitiva. Uma vez divulgado normativos, cinco meses depois, a fase um come?a a vigorar', disse a jornalistas o diretor de Regula??o do BC, Ot?vio Damaso.

Os conglomerados financeiros de maior porte, classificados nas categorias S1 e S2, ser?o obrigadas a participar do sistema. As demais ter?o liberdade para decidir se participar?o.

A primeira fase, segundo Damaso, envolve o compartilhamento de dados, de produtos e servi?os das institui??es participantes. A segunda, que deve entrar em vigor oito meses ap?s o normativo, permitir? que as institui??es tenham acesso aos dados dos clientes desde que haja consentimento deles.

A terceira etapa ser? marcada pela 'inicializa??o de pagamentos', que estar? atrelada ao pagamento instant?neo, previsto para come?ar a funcionar em novembro do ano que vem. Nesta fase, os clientes de bancos poder?o concluir a compra de uma mercadoria por meio de uma rede social, por exemplo, sem ser redirecionado ao endere?o de sua institui??o financeira.

Por ?ltimo, na quarta fase, a ser implementado 12 meses ap?s regulamenta??o dos normativos, dados de investimentos e seguro do cliente ser?o padronizados e compartilhados entre institui??es financeiras.

O an?ncio acontece um dia ap?s o Conselho Monet?rio Nacional (CMN) ter estabelecido texto de 8% ao m?s para a taxa de juros que os bancos cobram no cheque especial.

SANDBOX E DUPLICATA ELETR?NICA

O BC tamb?m colocou em audi?ncia a regula??o sobre o chamado sandbox, regula??o mais flex?vel para institui??es financeiras de menor porte e outra para permitir a emiss?o escritural da duplicata em sistema eletr?nico.

Damaso informou que o primeiro ciclo do sandbox, que ter? dura??o inicial de um ano, ter? a participa??o de 20 empresas, que podem ser de diferentes ramos, mas com o compromisso da entrega de um servi?o inovador na ?rea financeira.

'Se ele (empresa) trouxer qualquer tipo de inova??o, que for um produto e servi?o financeiro, ele entra no sandbox. Tem que ser um produto que esteja dentro do mandato legal. A gente quer coisa inovadora', afirmou.

O projeto prev? que, por um ano, que empresas podem testar servi?os e produtos financeiros inovadores com um pequeno grupo de clientes. Damaso esclareceu que, em determinados casos, a supervis?o poder? ser estendida para dois ou tr?s anos.

O BC tamb?m p?s em consulta p?blica propostas para disciplinar a atividade de escritura??o da duplicata escritural. De uma vez, o BC quer regular etapas distintas do processo de emiss?o, negocia??o e liquida??o de duplicatas.

'Uma vez que v? ocorrer o pagamento desse receb?vel, o pagamento vai ser feito no ?mbito exclusivo do sistema de pagamento. Ou seja, vai ter que fazer um pagamento eletr?nico', situa??o a qual, segundo ele, confere transpar?ncia ? duplicata.

CHEQUE ESPECIAL

Questionado sobre a poss?vel contradi??o entre as concep??es liberais da equipe econ?mica, ap?s an?ncio de um teto para o juro do cheque especial cobrado pelos bancos, Damaso defendeu a medida aprovada pelo Conselho Monet?rio Nacional. A medida foi criticada pela Febraban (Federa??o Brasileira dos Bancos).

'Essa defini??o da regra vem a partir de um diagn?stico claro de um produto que tem uma falha de mercado, que n?o atendeu a condi??es de competi??o para ele. E a? resolvemos, via uma medida regulat?ria, redesenhar esse produto para que ele funcionasse de uma forma mais eficiente', disse Damaso.

(Por Gabriel Ponte)