BNDES abrirá edital de R$25 mi para apoio a museus

BRAS?LIA (Reuters) - O Banco Nacional do Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES)abrir? um edital de doa??o de 25 milh?es de reais para a??es de seguran?a e moderniza??o de institui??es culturais e o governo federal edita nos pr?ximos dias uma medida provis?ria permitindo a cria??o de fundos patrimoniais para receber doa??es que possam garantir o financiamento do patrim?nio hist?rico nacional.

As duas a??es foram anunciadas nesta ter?a-feira, depois de uma reuni?o no Pal?cio do Planalto, como parte das medidas federais para recuperar o que for poss?vel do Museu Nacional do Rio de Janeiro, destru?do por um inc?ndio no ?ltimo domingo, e tentar evitar novas trag?dias.

'At? o final deste m?s vamos publicar o edital. Ser? destinado ? elabora??o de projeto executivo de seguran?a e moderniza??o das instala??es e para implanta??o propriamente dita das melhorias', disse o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira. 'Visa prevenir e evitar novos epis?dios dessa natureza. O edital ser? para todas as institui??es que t?m acervo. N?o ? empr?stimo, s?o doa??es que o BNDES faz e que est?o abarcadas pela Lei Rouanet.'

O BNDES j? tinha a previs?o de um acordo de 21 milh?es de reais para moderniza??o do Museu Nacional que inclu?a tamb?m a instala??o de um projeto de seguran?a contra inc?ndio, mas n?o chegou a ser iniciado.

De acordo com o ministro da Educa??o, Rossieli Soares, o governo federal j? separou 10 milh?es de reais para as primeiras a??es emergenciais no museu, inicialmente para refor?ar a estrutura do pr?dio e um projeto executivo de recupera??o, o que ser? feito em parceria com a Organiza??o das Na??es Unidas para Educa??o, Ci?ncia e Cultura (Unesco).

Depois, um projeto executivo ser? feito, para a reconstru??o propriamente dita. Apenas essa segunda fase, segundo Rossieli, deve levar de 10 meses a um ano, antes mesmo de se come?ar a fazer a recupera??o do pr?dio.

FINANCIAMENTO

Depois da destrui??o do museu, o governo decidiu acelerar tamb?m a legisla??o que cria os chamados fundos patrimoniais, que permitem a institui??es culturais, de educa??o, sa?de, etc, receberem doa??es independentes do or?amento federal para garantirem seu financiamento. De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o texto deve ser finalizado at? a pr?xima semana.

Os fundos patrimoniais, usados em diversas partes do mundo, recebem doa??es para institui??es espec?ficas --como o Museu Nacional, por exemplo-- e tem administra??o profissional independente. O recurso principal n?o pode ser usado, mas os rendimentos financiam a manuten??o da institui??o.

'? uma medida estruturadora que visa dar sustentabilidade permanente para essas institui??es que hoje dependem quase exclusivamente de recursos p?blicos e tem gest?o ineficiente', defendeu o presidente do BNDES.

Um comit? gestor formado pelos minist?rios da Cultura, Educa??o, Rela??es Exteriores e Casa Civil, al?m do BNDES e dos bancos p?blicos, tamb?m foi criado para cuidar das a??es mais imediatas de recupera??o do museu e ir?, entre coisas, buscar doa??es e estudar medidas para melhorar a gest?o das institui??es.

De acordo com o ministro da Cultura, S?rgio S? Leit?o, o governo tamb?m estuda acelerar a proposta de cria??o de Organiza??es Sociais para gerir institui??es culturais.

'O modelo por OS permite capta??o de recursos por outras fontes e redu??o da depend?ncia do modelo estatal, ter horizonte de sustentabilidade e n?o vir a ter os mesmos problemas. O assunto vai ser discutido no ?mbito deste comit? para que possamos elaborar uma proposta legislativa para permiss?o das OS no ?mbito federal', explicou.

De acordo com os ministros, na quarta-feira o presidente Michel Temer ir? se reunir em Bras?lia com representantes de bancos e grandes empresas que j? se dispuseram a colaborar para negociar a doa??o de recursos para recupera??o do Museu Nacional, o que seria feito atrav?s de fundo patrimonial.

Os ministros aproveitaram a entrevista para tentar rebater as acusa??es de que o governo federal havia reduzido os recursos para o museu nacional. Segundo Padilha, o or?amento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) subiu 48,9 por cento entre 2012 e 2017. No mesmo per?odo, o or?amento do museu teria ca?do 43,1 por cento.

'A gest?o do museu nacional ? da universidade. As universidades t?m autonomia financeira e administrativa. Ela distribui seu or?amento de acordo com suas prioridades', diz Padilha.

Na v?spera, o reitor da UFRJ, Roberto Leher, disse que a universidade 'faz a distribui??o de seus recursos de custeio da maneira mais cuidadosa, profissional, ?tica e qualificada poss?vel'.

S?rgio S? Leit?o, ministro da Cultura, afirmou que sua pasta pediu projetos espec?ficos para o Museu Nacional ? diretoria da UFRJ, mas nunca recebeu.

No Congresso, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ?o papel dos deputados ? estarem todos juntos em apoio ?s solu??es que ser?o organizadas inclusive pelo Poder Executivo'.

'Todos v?o poder colaborar inclusive na possibilidade de edi??o de um a medida provis?ria que o governo est? avaliando e que pode ser anunciada hoje. Ent?o o Congresso far? parte da solu??o de qualquer forma?, disse Maia.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)