Bolsonaro cede e aceita recriar ministérios das Cidades e Integração

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro cedeu ? press?o de parlamentares e aceitou recriar os minist?rios das Cidades e Integra??o Nacional, a partir do desmembramento do atual Minist?rio do Desenvolvimento Regional.

A decis?o foi tomada na manh? desta ter?a-feira, em reuni?o do presidente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da medida provis?ria da reforma administrativa e que contemplar? as mudan?as.

?Essa ? a grande novidade do relat?rio?, disse Bezerra Coelho, em entrevista que deu ap?s se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O senador afirmou que isso n?o significa que haver? mais um minist?rio na Esplanada ?passariam a ser 23? porque, se for aprovado o projeto que garante autonomia ao Banco Central, o BC perder? status de minist?rio e, assim, permaneceriam os atuais 22 minist?rios.

O relator disse ter comunicado na reuni?o a Guedes que o registro sindical ser? transferido do Minist?rio da Justi?a para o Minist?rio da Economia. O titular da Economia queria que essa atribui??o ficasse na pasta da Justi?a.

Outro ponto que o Bezerra destacou, em seu parecer, ? que tamb?m vai manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Minist?rio da Justi?a, conforme adiantado na v?spera. Ele disse, contudo, que esse ponto pode ser aprovado por um placar apertado na comiss?o, uma vez que h? parlamentares que defendem que o Coaf fique no Minist?rio da Economia.

Mas na avalia??o de um integrante da comiss?o que acompanha as negocia??es, a manuten??o do Coaf na Justi?a pode ser derrotada durante a vota??o.

Bezerra apresentou o parecer na tarde desta ter?a-feira na comiss?o especial e a vota??o est? prevista para a quarta-feira.

FRAUDES NO INSS

Tamb?m houve a apresenta??o de parecer em outra comiss?o mista, a que discute a MP das fraudes no INSS.

O relator da proposta editada para combater fraudes e irregularidades em benef?cios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), manteve a previs?o de cria??o de um cadastro de trabalhadores rurais no lugar das declara??es emitidas pelos sindicatos rurais.

A MP tamb?m prev? um ?pente-fino? nos benef?cios, com previs?o de b?nus para os servidores envolvidos na opera??o . Neste ponto, Martins ampliou o prazo de defesa de segurados de 10 para 30 dias, caso tenham seus benef?cios suspensos.