Bolsonaro coloca terras indígenas e Serviço Florestal sob Ministério da Agricultura

(Reuters) - O Minist?rio da Agricultura no governo do presidente Jair Bolsonaro ser? respons?vel pelas terras ind?genas e quilombolas e ter? o comando do Servi?o Florestal Brasileiro, respons?vel pela gest?o das reservas naturais, de acordo com medida provis?ria publicada no Di?rio Oficial da Uni?o nesta quarta-feira.

Durante a campanha, Bolsonaro deu sinais de que buscaria o aproveitamento econ?mico das ?reas ind?genas, tanto pela agricultura como para explora??o mineral.

De acordo com a medida provis?ria publicada no DO, o minist?rio da Agricultura ficar? respons?vel pela 'identifica??o, delimita??o, demarca??o e registros das terras tradicionalmente ocupadas por ind?genas', e tamb?m em ?reas ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Tamb?m ficar?o sob responsabilidade da pasta reforma agr?ria, regulariza??o fundi?ria de ?reas rurais e a Amaz?nia Legal, de acordo com a MP.

A medida provis?ria, que estabelece a organiza??o b?sica dos ?rg?os da Presid?ncia da Rep?blica e dos minist?rios no governo Bolsonaro, tamb?m determina que o Servi?o Florestal Brasileiro, atualmente vinculado ao Minist?rio do Meio Ambiente, ficar? a cargo do Minist?rio da Agricultura.

O Servi?o Florestal tem como objetivo promover o uso sustent?vel e a amplia??o da cobertura florestal.

Na parte da medida provis?ria que trata do Minist?rio do Meio Ambiente, o novo governo afirma que a gest?o sobre florestas p?blicas ser? exercida em articula??o com o Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento.

O Minist?rio da Agricultura de Bolsonaro ser? comandado pela ministra Tereza Cristina.

(Por Pedro Fonseca e St?fani Inouye)