Bolsonaro coloca terras indígenas e Serviço Florestal sob Ministério da Agricultura

Por Marcela Ayres e Pedro Fonseca

BRAS?LIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Minist?rio da Agricultura no governo do presidente Jair Bolsonaro ser? respons?vel pelas terras ind?genas e quilombolas e ter? o comando do Servi?o Florestal Brasileiro, respons?vel pela gest?o das reservas naturais, de acordo com medida provis?ria publicada no Di?rio Oficial da Uni?o nesta quarta-feira.

A medida segue indica??es de Bolsonaro de buscar maior aproveitamento econ?mico das ?reas ind?genas, tanto pela agricultura como para explora??o mineral.

'Mais de 15 por cento do territ?rio nacional ? demarcado como terra ind?gena e quilombolas. Menos de um milh?o de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidad?os e valorizar a todos os brasileiros', disse o presidente em mensagem no Twitter, nesta quarta-feira.

De acordo com a medida provis?ria publicada no DO, o Minist?rio da Agricultura ficar? respons?vel pela 'identifica??o, delimita??o, demarca??o e registros das terras tradicionalmente ocupadas por ind?genas', e tamb?m em ?reas ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Contudo, a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quarta-feira que as demarca??es de terras ind?genas dever?o ser decididas efetivamente por um conselho interministerial, ao ser questionada por jornalistas. Anteriormente, o novo governo j? havia divulgado tal proposta.

'N?s temos a? uma conversa de fazer um conselho... para que as demarca??es sejam feitas atrav?s desse conselho... Seria interministerial, essa ? a ideia, n?s ainda estamos discutindo isso na Casa Civil e a tempo voc?s v?o saber como isso vai ficar', afirmou a Tereza.

O texto no DO confirmou ainda a transfer?ncia do Conselho Nacional de Pol?tica Indigenista para o Minist?rio da Mulher, da Fam?lia e dos Direitos Humanos, que ter? sob sua ?rea de compet?ncia os 'direitos do ?ndio, inclusive no acompanhamento das a??es de sa?de desenvolvidas em prol das comunidades ind?genas'.

A ministra destacou ainda que a Secretaria de Assuntos Fundi?rios, que integrar? o Minist?rio da Agricultura, cuidar? somente de assuntos fundi?rios, 'como o Incra j? faz com o Brasil, com todas as terras brasileiras'.

A Secretaria de Assuntos Fundi?rios ser? comandada pelo presidente da Uni?o Democr?tica Ruralista (UDR), Luiz Nabhan Garcia, que chegou a ser cotado para o pr?prio Minist?rio da Agricultura.

'Nenhum palmo de terra ser? marcado, expropriado, sem aval do conselho. Ser?o cinco (minist?rios integrantes): Agricultura, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Gabinete Institucional e Defesa', disse Garcia.

O presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, comemorou a decis?o do governo de colocar a quest?o de terras ind?genas sob as responsabilidades do Minist?rio da Agricultura.

'As novas regras ser?o interessantes para os fazenderios e os ?ndios, alguns deles j? est?o produzindo soja. Os ?ndios tamb?m querem ser produtivos.'

PREOCUPA??O

Ambientalistas e l?deres ind?genas, por?m, demonstraram preocupa??o.

'Estamos muitos preocupados porque Bolsonaro est? atacando pol?ticas ind?genas, recuando de prote??es ambientais, autorizando a invas?o de territ?rios ind?genas e endossando a viol?ncia contra os povos ind?genas', disse Dinam? Tux?, membro da Associa??o de Povos Ind?genas do Brasil.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse no Twitter que a decis?o do governo Bolsonaro 'oferece ao algoz a oportunidade de ser ainda mais violento contra aqueles que t?m sido, ao longo da hist?ria, suas maiores v?timas'.

Para a nova ministra da Agricultura, no entanto, 'o Brasil ? um pa?s com legisla??o ambiental extremamente avan?ada e que mais soube preservar suas florestas nativas e matas ciliares'.

'Nosso pa?s ? um modelo a ser seguido, jamais um transgressor a ser recriminado', comentou.

Durante a transi??o de governo, foi anunciado que o Minist?rio do Meio Ambiente seria extinto, mas Bolsonaro recuou posteriormente.

A medida provis?ria, que estabeleceu a organiza??o b?sica dos ?rg?os da Presid?ncia da Rep?blica e dos minist?rios no governo Bolsonaro, tamb?m determinou que o Servi?o Florestal Brasileiro, atualmente vinculado ao Minist?rio do Meio Ambiente, ficar? a cargo do Minist?rio da Agricultura.

O Servi?o Florestal tem como objetivo promover o uso sustent?vel e a amplia??o da cobertura florestal.

Na parte da medida provis?ria que trata do Minist?rio do Meio Ambiente, o novo governo afirma que a gest?o sobre florestas p?blicas ser? exercida em articula??o com o Minist?rio da Agricultura.

SEGURAN?A JUR?DICA

Conforme Tereza, que vem da presid?ncia da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), a Secretaria de Assuntos Fundi?rios 'zelar?, entre outros temas, pelo estabelecimento da seguran?a jur?dica no campo, que ? um grande anseio dos produtores rurais brasileiros'.

Ainda segundo a ministra, j? h? discuss?es em andamento tanto sobre o tabelamento de fretes, muito criticado pelo setor produtivo, quanto sobre a mudan?a de embaixada do Brasil em Israel, de Tel Aviv para Jerusal?m, algo que poderia prejudicar as exporta??es brasileiras de produtos agr?colas para pa?ses ?rabes.

A nova ministra da Agricultura disse que 'outra tarefa de vulto ? a de racionaliza??o e redu??o de burocracia sem abrir m?o da seguran?a dos processos'. 'Simplificar n?o significa precarizar'.

O agroneg?cio foi importante apoiador de Bolsonaro durante a campanha, com a FPA declarando voto no ent?o candidato do PSL.

'Num pa?s de dimens?es continentais, a infraestrutura de log?stica eficaz e eficiente ? essencial para que os ganhos obtidos na produ??o n?o se percam nas opera??es de transporte de produtos at? os mercados', disse ela.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Marcela Ayres, em Bras?lia; com reportagem adicional de St?fani Inouye, Gabriel Stargardter, Ana Mano e Anthony Boadle)