Com discurso de 'alinhamento', Bolsonaro indica Aras para PGR

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar nesta quinta-feira o subprocurador-geral da Rep?blica Augusto Aras, de 60 anos, para o cargo de procurador-geral da Rep?blica, numa escolha que ele j? havia definido como a 'rainha' do seu governo pela import?ncia do posto e insinuando que o sucessor de Raquel Dodge no comando do Minist?rio P?blico Federal vai se alinhar a demandas do Executivo Federal.

Ap?s a confirma??o da escolha, Bolsonaro afirmou que um dos assuntos discutidos com Augusto Aras para ser escolhido foi o respeito ao produtor rural e o casamento entre a preserva??o do meio ambiente com a produ??o.

'O que, no meu entender, ? uma boa not?cia, apesar de n?o ser publicada ainda, j? estou apanhando na m?dia, esse ? um bom sinal, ? sinal que a indica??o nossa ? boa, acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Minist?rio P?blico Federal', disse ele, durante evento no Minist?rio da Agricultura em Bras?lia.

Posteriormente, em transmiss?o ao vivo no Facebook do Pal?cio do Alvorada, Bolsonaro afirmou que tem um monte de gente criticando a escolha dele e, se continuarem, ele fica menos tempo no governo, cai e volta o PT.

'PGR ? como casamento. Escolhi algu?m que posso confiar, se n?o der certo, separa', destacou, a despeito do fato de que o presidente n?o det?m poderes legais para demitir um procurador-geral no cargo.

Pouco depois, em sua live semanal, Bolsonaro procurou ressaltar a independ?ncia que Aras deve ter no cargo.

'A partir da aprova??o no Senado, do dia que o nome dele for aprovado, se ele quiser, a partir daquele momento, ele se declara divorciado de mim. Divorciado. N?o deve nenhuma satisfa??o a mim', disse o presidente.

'O Aras n?o deve satisfa??o a mim, deve ? sociedade, deve aos seus compromissos. Eu at? falei para ele e para os outros, o que ? que eu quero do futuro PGR? Que tenha em uma das m?os a bandeira do Brasil e na outra das m?os a nossa Constitui??o.'

A indica??o de Aras, j? publicada em edi??o extra do Di?rio Oficial da Uni?o, ser? submetida ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, que ir? sabatin?-lo. Posteriormente o nome ter? de ser aprovado pelo plen?rio da Casa pela maioria dos senadores, em vota??o secreta. Se confirmado, o subprocurador ter? direito a ficar 2 anos no cargo, podendo ser reconduzido se for de interesse do presidente.

O mandato de Dodge ? frente da PGR termina no dia 17 de setembro.

A escolha do subprocurador rompe com a tradi??o que vinha desde 2003 na qual os presidentes da Rep?blica --Luiz In?cio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer-- escolheram o chefe do Minist?rio P?blico Federal (MPF) a partir da lista tr?plice resultante da elei??o realizada pela Associa??o Nacional dos Procuradores da Rep?blica (ANPR).

Em nota, a entidade disse que o desrespeito ? lista ? o maior retrocesso democr?tico da institui??o em quase 20 anos.

'O indicado n?o foi submetido a debates p?blicos, n?o apresentou propostas ? vista da sociedade e da pr?pria carreira. N?o se sabe o que conversou em di?logos absolutamente reservados, desenvolvidos ? margem da opini?o p?blica. N?o possui, ademais, qualquer lideran?a para comandar uma institui??o com o peso e a import?ncia do MPF. Sua indica??o ?, conforme expresso pelo presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posi??o de afinidade de pensamento', criticou a entidade.

Ap?s eleito, Bolsonaro nunca havia se comprometido publicamente em escolher o procurador-geral a partir da lista da ANPR. Ele deu sinais trocados a postulantes ao receber em conversas Aras, a pr?pria Raquel Dodge e outros integrantes do MPF, inclusive o primeiro da lista da associa??o, Mario Bonsaglia.

O presidente optou por Aras, que foi apadrinhado por Alberto Fraga, ex-deputado federal pelo DEM de Bras?lia e foi cotado para ser ministro do governo. Fraga, que disse ? Reuters ser amigo do subprocurador h? 16 anos, esteve em reuni?o com Bolsonaro na manh? de quinta.

No in?cio de agosto, o ex-deputado federal disse ? Reuters que o trabalho de Aras como representante do MPF em destravar o leil?o da Ferrovia Norte-Sul foi elogiado dentro do governo, em especial pelo ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas. ?Quem ajudou foi o Aras, tomou uma s?rie de medidas e trabalhou para tirar as amarras?, disse Fraga, na ocasi?o.

Num sinal de que gostaria de uma atua??o menos conturbada do ?rg?o que n?o tem vinculo com o Executivo, Bolsonaro disse publicamente que iria escolher um PGR sem estrelismos, n?o queria radicalismos ?xiitas? nas quest?es ambientais e de minorias e defendeu um tratamento adequado ?s For?as Armadas, pois muitas vezes, segundo o presidente, o MP interfere em quest?es dos militares.

No Twitter, o ministro da Secretaria-Geral da Presid?ncia, Jorge Oliveira, afirmou que Aras 'apresentou um programa que se alinha ao governo atual'.

'Ele pretende destravar as atuais amarras ao desenvolvimento econ?mico, ambientais, burocr?ticas e financeiras', disse Oliveira.

Baiano de Salvador, Aras integra o MPF desde 1987, antes da Constitui??o Federal --raz?o pela qual pode advogar-- e ? o atual coordenador da C?mara de Revis?o que atua em mat?ria econ?mica e do consumidor. ? professor da Universidade de Bras?lia, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Privado.

Procurado para comentar a escolha, Aras n?o atendeu aos contatos da Reuters.

(Reportagem adicional de Eduardo Sim?es, em S?o Paulo, e Maria Carolina Marcello, em Bras?lia)