Bolsonaro defende reforma da Previdência 'moderna' e 'fraterna' em mensagem ao Congresso

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Na primeira mensagem ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que uma proposta 'moderna' e 'fraterna' de reforma da Previd?ncia ser? respons?vel por um grande impulso para melhoria do ambiente econ?mico do pa?s.

'O grande impulso deste novo ambiente vir? com o projeto da Nova Previd?ncia. Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equil?brio atuarial com o amparo a quem mais precisa, separando 'previd?ncia' de 'assist?ncia', ao tempo em que combate fraudes e privil?gios', disse o presidente na mensagem.

O texto foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aos parlamentares na abertura do ano legislativo de 2019. Bolsonaro n?o compareceu ? cerim?nia, uma vez que segue internado em hospital de S?o Paulo, ap?s passar por cirurgia na semana passada.

Na mensagem, Bolsonaro destaca ainda que a nova Previd?ncia ser? baseada na Poupan?a Individual de Aposentadoria -a chamada capitaliza??o, em que o empregado poupa para pagar sua pr?pria aposentadoria no futuro.

'? uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupan?a nacional, criando condi??es de aumentar os investimentos

e o ritmo de crescimento. ? um caminho consistente para liberar o pa?s do capital internacional', diz o texto.

'? uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupan?a nacional, criando condi??es de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. ? um caminho consistente para liberar o Pa?s do capital internacional.'

Bolsonaro abriu sua mensagem com ataques a governos anteriores. Sem citar per?odos espec?ficos, afirmou que o pa?s resistiu a 'uma opera??o cultural e pol?tica destinada a destruir a ess?ncia mais singela e solid?ria' do povo brasileiro.

'O Estado foi assaltado. O er?rio foi colocado ? disposi??o de tiranetes mundo afora. E a democracia ficou vulner?vel diante de tamanha dilapida??o moral e ?tica', diz a mensagem. 'O combate ? mis?ria foi limitado ? maquiagem nos n?meros. Indicadores foram alterados para fins de propaganda, sem implicar melhoria nas condi??es de vida da popula??o.'

SEGURAN?A

Al?m da reforma da Previd?ncia, a mensagem se concentra em um segundo tema caro ao presidente, a quest?o da seguran?a. Bolsonaro atribuiu o aumento da criminalidade ao enfraquecimento das for?as de seguran?a e a leis 'excessivamente permissivas'.

'O governo de ent?o foi t?mido na prote??o da v?tima e efusivo na vitimiza??o social do criminoso. A mentalidade era: quem deve ir para o banco dos r?us ? a sociedade. Isso acabou! O Governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jur?dica, guerra de combate. N?o temos pena e nem medo de criminoso', disse a mensagem.

Nesta mesma segunda-feira, o ministro da Justi?a, S?rgio Moro, divulgou um pacote de propostas de mudan?as legais para endurecimento das leis de combate ao crime organizado. Entre as medidas est?o o endurecimento das penas e da progress?o para alguns crimes e a diminui??o da condena??o a policiais que matam em servi?o.

Bolsonaro critica, ainda, a estrutura do Estado, com estruturas de fiscaliza??o sobrepostas que prejudicam quem produz, modais log?sticos insuficientes e 'burocracia paralisante', em uma situa??o que, segundo ele, destruiu a produtividade e competividade do pa?s.

Em um aceno ao Congresso, refor?a a necessidade que os Poderes trabalhem em conjunto.

'Para construir uma nova esperan?a ao lado das senhoras e dos senhores, antes o nosso governo precisa deixar claro o que rejeita. Para saber por onde queremos ir, ? preciso primeiro entender o caminho que se deve evitar. E n?s ?como a imensa maioria dos brasileiros? rejeitamos as ditaduras, a opress?o, o desrespeito aos direitos humanos. Rejeitamos, tamb?m, os modelos

que subjugam o Poder Legislativo e os demais Poderes, seja por corrup??o, seja por ideologia, ou ambos.'