Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1

Bolsonaro deve assinar nesta 4ª-feira MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA

Bolsonaro deve assinar nesta 4ª-feira MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA

Redação

12/06/2019

Placeholder - loading - Plantação de algodão em fazenda perto de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia 11/09/2018 REUTERS/Ricardo Moraes
Plantação de algodão em fazenda perto de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia 11/09/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta quarta-feira a medida provis?ria com novas regras do Cadastro Ambiental Rural (CAR), incluindo a retirada de prazo para ades?o e regulariza??o dos produtores, disse ? Reuters o presidente da Frente Parlamentar Agropecu?ria, Alceu Moreira.

A nova MP substituir? a MP 867, que caducou na semana passada e trazia essa e outras flexibiliza??es ao c?digo florestal. O texto original, aprovado com diversas mudan?as pela C?mara dos Deputados --inclusive a retirada do prazo-- n?o teve tempo de ser aprovado pelo Senado. Com resist?ncia ?s altera??es, os senadores se recusaram a vot?-lo sem tempo para uma an?lise mais aprofundada.

O novo texto, no entanto, ir? focar apenas na quest?o do CAR, considerada mais urgente pelos ruralistas. Isso porque uma MP n?o pode ser reeditada com o mesmo texto, mesmo com a mudan?a de governo, de acordo com jurisprud?ncia do Supremo Tribunal Federal.

A expectativa da FPA era de que o presidente assinasse a MP logo ap?s a volta de Buenos Aires, na sexta-feira da semana passada, mas a an?lise t?cnica n?o ficou pronta a tempo.

A quest?o do CAR ? considerada mais urgente pela FPA porque agricultores que n?o se adequaram ao cadastro est?o impedidos de ter acesso ao cr?dito rural. O texto inicial da MP, enviada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, estendia o prazo de ades?o para dezembro de 2020, mas os deputados tiraram esse limite.

Segundo Alceu Moreira, as demais altera??es feitas pela C?mara dever?o ser implementadas por um projeto de lei do Senado, a ser apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Com a Casa apresentando mais resist?ncias, dessa forma haveria mais tempo de 'convencimento' aos senadores.

J? na C?mara a FPA n?o espera dificuldades, j? que o texto do projeto de lei ir? repetir o que j? havia sido aprovado na MP.

A inscri??o dos produtores no CAR ? obrigat?ria para acesso ao cr?dito. No entanto, o C?digo Florestal previa que a inscri??o no CAR terminaria em 31 de dezembro de 2018. A MP inicial estendia o prazo de regulariza??o at? 2020 sem que o produtor perdesse o acesso ao cr?dito, mas entre as mudan?as feitas na C?mara o limite foi retirado, n?o havendo prazo final.

O texto da MP manter? o que foi aprovado na C?mara. A retirada do prazo para inscri??o no CAR --que, para ser efetivado, obriga o produtor a aderir a um programa de regulariza??o ambiental, em que ?reas desmatadas precisam ser recompostas de acordo com as normas atuais-- ? criticado por ambientalista como uma anistia aos desmatadores. No entanto, a promessa do governo ? de manter o texto como aprovado pelos parlamentares.

De acordo com dados da FPA, mais de 90% dos produtores do Brasil j? realizaram o CAR, mas h? algumas ?reas na Bahia com baixo ?ndice de ades?o. No Estado nordestino est? uma das novas fronteira agr?colas do Brasil, conhecida como Matopiba (Maranh?o, Tocantins, Piau? e Bahia).

Redação

Compartilhar matéria

Mais lidas da semana

 

Carregando, aguarde...