Bolsonaro discute com Guedes diretrizes da reforma tributária, sem bater martelo sobre proposta

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro discutiu nesta segunda-feira diretrizes da reforma tribut?ria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secret?rio especial de Receita Federal, Marcos Cintra, afirmaram fontes da equipe econ?mica, indicando que a formata??o da proposta do Executivo segue no forno.

'? cedo ainda', afirmou uma fonte graduada do time, ao ser questionada se Bolsonaro teria dado aval ? proposta.

A reuni?o, que inicialmente n?o apareceu nas agendas p?blicas, foi realizada ?s 16h no Minist?rio da Economia.

Uma segunda fonte, que tamb?m falou em condi??o de anonimato, afirmou que a proposta ser? enviada ao Congresso Nacional assim que o texto for finalizado. Ela descartou especula??es de que o governo teria optado por encaminhar apenas sugest?es de diretrizes para tramitar junto com textos j? em aprecia??o na C?mara dos Deputados e no Senado.

As propostas mais avan?adas no Congresso versam sobre a cria??o de um Imposto sobre Valor Agregado como espinha de ampla reestrutura??o tribut?ria, envolvendo tamb?m Estados e munic?pios.

Membros da equipe econ?mica, por sua vez, j? afirmaram publicamente que trabalham numa reforma com tr?s pilares, com institui??o de um IVA federal, cria??o de uma Contribui??o sobre Pagamentos (CP) para compensar a desonera??o da folha de pagamento das empresas, e ajustes na cobran?a do Imposto de Renda (IR) para empresas e pessoas f?sicas.

De acordo com a segunda fonte, Guedes ainda n?o decidiu a al?quota da CP dentre um card?pio de op??es que est?o sendo calculadas e definidas pela equipe de Cintra.

H? tempos o ministro defende que a atual contribui??o patronal devida ao INSS, que ? de 20% sobre a folha de pagamento, funciona como 'uma arma de destrui??o em massa' de empregos. Embora haja consenso na equipe quanto ? necessidade de aliviar a cobran?a, o governo n?o mais considera ser vi?vel acabar de pronto com a tributa??o.

A mesma fonte destacou que o governo ir? propor o aumento do limite da isen??o do Imposto de Renda para as pessoas f?sicas, mas que n?o ser? poss?vel, nesse primeiro momento, estend?-lo para 5 sal?rios m?nimos como prometido por Bolsonaro quando ainda em campanha ao Pal?cio do Planalto.

Aumentar o benef?cio nessa extens?o implicaria abrir m?o de receitas de vulto num momento em que o governo segue pressionado por forte aperto de caixa. Hoje, ficam isentos de pagar IR os trabalhadores que ganham at? 1.903,98 reais mensais. O valor do sal?rio m?nimo est? hoje em 998 reais.

Em rela??o ? diminui??o do IR cobrado sobre empresas para alinh?-lo ao que vem sendo praticado no restante do mundo, o governo estuda acabar com os 9% de CSLL (Contribui??o Social sobre o Lucro L?quido) e, em contrapartida, elevar 'mais um pouquinho' a CP.

S? com a investida, a tributa??o sobre a renda das empresas iria para 25%. Para baix?-la ainda mais para pr?ximo da casa dos 20%, a ideia ? voltar a cobrar imposto sobre dividendos, atualmente isentos.

PRAZO

Embora indefini??es ainda rondem a proposta do governo, t?cnicos da Receita Federal inclusive j? fizeram treinamento de m?dia, no fim de junho, para apresenta??o da reforma.

Segundo a Reuters apurou, o secret?rio especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, o coordenador-geral de Tributa??o, Fernando Mombelli, a chefe da Divis?o de Contribui??es Sociais Previdenci?rias, Carmem da Silva Ara?jo, e o assessor da subsecretaria de Tributa??o Roni Peterson Bernadino de Brito devem ajudar Cintra na comunica??o da refoma.

Com isso, a equipe econ?mica quer repetir o que foi feito na apresenta??o e tramita??o da reforma da Previd?ncia, quando t?cnicos se consoliram como porta-vozes ao lado do secret?rio especial Rog?rio Marinho.