Bolsonaro diz que acatou vetos sugeridos por ministros a projeto de abuso de autoridade
Bolsonaro diz que acatou vetos sugeridos por ministros a projeto de abuso de autoridade
Redação
05/09/2019
Atualizada em 05/09/2019
(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai se manifestar nesta quinta-feira sobre o projeto de abuso de autoridade e que decidiu acatar todas as sugest?es de vetos apresentadas pelos ministros da Justi?a, Advocacia-Geral da Uni?o (AGU), Controladoria-Geral da Uni?o (CGU) e Secretaria-Geral da Previd?ncia, que somariam 36 vetos.
O presidente j? havia usado sua conta no Twitter, na noite de quarta-feira, para anunciar que acataria todos os vetos sugeridos por sua equipe, e refor?ou a informa??o durante discurso em um evento no Pal?cio do Planalto.
'Nessa quinta-feira o governo se manifestar? sobre o PL 7.596 de 2017 -- Abuso de Autoridade. Ouvidos os ministros da Justi?a, AGU, CGU e Secret?rio Geral, decidi acolher, integralmente, suas manifesta??es de vetos', disse o presidente em sua rede social.
'Com essa medida garantimos que a ess?ncia do projeto foi preservada, sem preju?zo a ju?zes, promotores, policiais e demais autoridades no exerc?cio de suas fun??es. Contudo, a palavra final do projeto ficar? sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito.'
Em seu discurso, o presidente garantiu que o esp?rito da lei ser? mantido, mas que n?o pode colocar um rem?dio 'excessivamente forte que venha matar o paciente'.
'Queremos que as autoridades do Judici?rio, do Minist?rio P?blico --que muitas vezes me perseguiram sim e n?o foram poucas vezes-- possam trabalhar, que possam combater a corrup??o', afirmou.
Bolsonaro havia antecipado que vetaria uma s?rie de dispositivos do texto aprovado pelo Congresso no m?s passado. O Pal?cio do Planalto ainda n?o revelou quais s?o os 36 vetos presidenciais. O texto deve sair ainda nesta quinta, em uma edi??o extra do Di?rio Oficial.
Segundo o presidente, os vetos acatados foram sugeridos pelos ministros Sergio Moro (Justi?a), Andr? Mendon?a (AGU), Wagner Ros?rio (CGU) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), a quem chamou de seu 'centr?o'.
Bolsonaro tem at? esta quinta-feira para sancionar ou vetar o texto, parcial ou integralmente. O projeto tem sido alvo de cr?ticas de v?rias entidades que participam do sistema Judici?rio, e cobran?as em redes sociais pelo veto integral ? proposta. No entanto, o presidente j? havia revelado que n?o queria se indispor com o Congresso, respons?vel pela apresenta??o da medida.
'N?o estou afrontando o Parlamento nem fazendo m?dia com a popula??o, nem vou ceder ao clamor de muitos populares de 'veta tudo'. N?o sou radical', afirmou.
Nota t?cnica do Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica avaliou que o projeto podia 'inviabilizar' o trabalho da Pol?cia Federal e do Minist?rio P?blico.
A an?lise da ?rea t?cnica do Minist?rio da Justi?a cita que um dos artigos do projeto --que considera abuso de autoridade decretar pris?o em 'manifesta desconformidade com as hip?teses legais'-- limita o exerc?cio do juiz e cria 'uma zona cinzenta pela qual o magistrado deve caminhar para viabilizar a compatibilidade entre a norma e a sociedade'.
Entidades de classe de ju?zes e promotores tamb?m apresentaram pedido de que 10 medidas fossem vetadas, inclusive a que estabelecia as puni??es para o caso de descumprimento das medidas impostas pela lei.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; e Lisandra Paraguassu, em Bras?lia)
Redação

