Bolsonaro edita nova MP para devolver demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro editou medida provis?ria para devolver a demarca??o de terras ind?genas ao Minist?rio da Agricultura, informou o Di?rio Oficial da Uni?o desta quarta-feira, o que reverte decis?o do Congresso de colocar a quest?o a cargo da Funda??o Nacional do ?ndio (Funai), vinculada ao Minist?rio da Justi?a.

A responsabilidade da demarca??o de terras ind?genas foi repassada ao Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento logo no in?cio do governo Bolsonaro no ?mbito de medida provis?ria que reorganizou a administra??o federal, mas o Congresso havia devolvido o tema ? Funai ao transformar a MP em lei no m?s passado.

O presidente, no entanto, alterou a lei aprovada pelo Congresso por meio de uma nova medida provis?ria editada na ter?a-feira e publicada nesta quarta no Di?rio Oficial.

O novo texto do artigo que trata sobre a ?rea de compet?ncia do Minist?rio da Agricultura inclui 'reforma agr?ria, regulariza??o fundi?ria de ?reas rurais, Amaz?nia Legal, terras ind?genas e terras quilombolas'.

O texto acrescenta que a compet?ncia 'compreende a identifica??o, o reconhecimento, a delimita??o, a demarca??o e a titula??o das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por ind?genas'.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)