Bolsonaro envia carta com apelo para que senadores não alterem MP da reforma administrativa

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro enviou uma carta aos senadores nesta ter?a-feira na qual faz um apelo para que os parlamentares n?o alterem o texto da Medida Provis?ria 870, que reestrutura o governo federal, aprovado na semana passada pela C?mara dos Deputados.

A carta, tamb?m assinada pelos ministros da Justi?a, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que divulgou o documento em sua conta no Twitter e disse ter levado a carta ao conhecimento dos l?deres partid?rios na Casa.

'Na tramita??o da proposta, a C?mara dos Deputados fez algumas altera??es pontuais --que o Poder Executivo respeita e acata. Solicito, portanto, que as senhoras e os senhores senadores aprovem a Medida Provis?ria n? 870, de 2019, conforme recebido da C?mara dos Deputados', afirma a carta, assinada por Bolsonaro, Moro e Guedes.

O documento lembra que a MP tem validade at? a pr?xima segunda-feira e diz que, se ela perder efeito, resultar? 'em retrocesso que causar? preju?zo a toda na??o brasileira'.

Alguns senadores, especialmente do Pros e do Podemos, anunciaram que apresentar?o um destaque ao texto aprovado pelos deputados para que o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) fique sob comando do Minist?rio da Justi?a, encabe?ado por Sergio Moro, como constava no texto original da MP, e n?o sob o guarda-chuva da pasta da Economia, como foi definido pela C?mara.

Inicialmente, o l?der do PSL, partido de Bolsonaro, na Casa, Major Olimpio (SP), havia dito que a sigla iria apresentar destaque para que o Coaf ficasse sob Moro. Ap?s reuni?o nesta ter?a com o presidente, no entanto, disse que o partido n?o apresentar? destaque, buscar? sensibilizar os parlamentares do Pros e do Podemos e votar? contra mudan?as no texto que veio da C?mara.

Caso o texto seja alterado pelos senadores, a MP, primeira medida adotada pelo governo Bolsonaro em janeiro e que tamb?m reduziu de 29 para 22 o n?mero de minist?rios, ter? de ser novamente analisada pela C?mara, o que pode levar a medida a perder validade.

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou nesta ter?a que h? tempo h?bil para os deputados voltarem a analisar a MP caso ela seja alterada pelos senadores, mas disse que seria melhor se o Senado referendasse o texto que saiu da C?mara.

'Se o senado votar, ?timo, se o Senado votar e devolver para a C?mara, vamos cumprir o nosso papel', disse Maia a jornalistas. 'Da minha parte d? (tempo), ? pautar. Pode ter obstru??o, a? ? outra quest?o. Vamos esperar o Senado, se o Senado decidir aprovar do jeito que n?s aprovamos, ?timo, melhor, mais r?pido, com menos estresse. Mas se voltar, vamos pautar novamente e vamos votar a mat?ria tamb?m.'

Se a MP caducar, retornar? a configura??o de 29 minist?rios na Esplanada e, por exemplo, o Minist?rio da Economia, atualmente encabe?ado por Paulo Guedes, ser? desmembrado em tr?s pastas --Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior. Al?m disso, o Coaf seguiria no Minist?rio da Fazenda.

Outras pastas extintas por Bolsonaro tamb?m voltar?o a existir, como o Minist?rio do Trabalho.

Em Portugal, onde participou de um evento sobre democracia e combate ? corrup??o, Moro disse a jornalistas que n?o se pode perder toda a reestrutura??o do governo por causa do Coaf e disse que o governo pode encontrar outra solu??o se a Medida Provis?ria 870 for aprovada pelos senadores como est?.