REEDIÇÃO-Bolsonaro inclui usina de Angra 3 no PPI, governo busca atrair sócio

Por Luciano Costa e Rodrigo Viga Gaier

S?O PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - (No 16? par?grafo, esclarece que entrevistado falou 'descarbonizado' e n?o 'carbonizado')

O presidente Jair Bolsonaro qualificou a usina nuclear de Angra 3, sob responsabilidade da estatal Eletrobras, ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, segundo decreto publicado no Di?rio Oficial da Uni?o desta quarta-feira.

Empreendimentos do PPI s?o tratados como prioridade, o que segundo o governo agiliza processos e atos de ?rg?os p?blicos para viabilizar os projetos do programa.

A qualifica??o de Angra 3 no PPI acontece em momento em que o governo busca atrair um s?cio para tentar concluir a constru??o da usina em Angra dos Reis (RJ), que se arrasta por d?cadas.

Iniciada ainda nos anos 1980, a implementa??o de Angra 3 foi paralisada naquela d?cada e retomada no governo do presidente Luiz In?cio Lula da Silva, em 2009. Mas o projeto foi suspenso novamente em 2015, ap?s uma das empreiteiras contratadas para a obra admitir irregularidades em meio ? Opera??o Lava Jato, que descobriu um enorme esc?ndalo de corrup??o no Brasil.

Segundo o decreto de Bolsonaro, a viabiliza??o de Angra 3 passar? pela defini??o de um 'modelo jur?dico e operacional' para o empreendimento, bem como pela realiza??o de 'estudos de avalia??o t?cnica, jur?dicos e econ?mico-financeiros, que permitam a sele??o competitiva de parceiro privado'.

A atra??o de um novo investidor para a usina nuclear tem sido colocada pelo Minist?rio de Minas e Energia como essencial para viabilizar a conclus?o das obras, que ainda deve demandar mais de 15 bilh?es de reais.

Antes da escolha de um s?cio para a usina, no entanto, o modelo jur?dico dever? ser submetido ? aprova??o do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), de acordo com o decreto.

O decreto presidencial ainda institui um Comit? Interministerial para apresentar a proposta de modelo jur?dico do projeto e acompanhar a elabora??o de termos de refer?ncia para contrata??o de estudos e avalia??es necess?rias. Esse modelo dever? ser aprovado pelo Conselho do PPI.

O grupo de trabalho ter? prazo de 180 dias para concluir as atividades. Ele ser? formado por membros do Minist?rio de Minas e Energia, que o coordenar?, e ainda do Minist?rio da Economia, do Gabinete de Seguran?a Institucional e da Secretaria Especial do PPI.

A Eletronuclear, subsidi?ria da Eletrobras que administra Angra 3, ficar? respons?vel por obter as aprova??es societ?rias e de ?rg?os de controle, caso necess?rio, para viabilizar o empreendimento.

PR?XIMAS USINAS?

A atra??o de um s?cio que invista recursos para a retomada das obras de Angra 3 pode se provar tarefa complicada para o governo, dado que n?o h? um grande n?mero de empresas aptas ? tarefa no mundo, avaliou o professor Ronaldo Bicalho, do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEE-UFRJ).

'O parceiro vai ser um parceiro internacional, um construtor de usinas. E a? voc? tem um clube que ? bastante limitado, n?o ? um clube grande. Temos a Fran?a, a China, a R?ssia, o Jap?o, a Coreia e os EUA', afirmou Bicalho, em v?deo publicado em canal do GEE na internet nesta quarta-feira.

'O mercado de constru??o de usinas nucleares n?o ? um mercado que est? 'bombando', ent?o evidentemente esses caras est?o correndo atr?s de projetos... por outro lado, Angra 3 ? uma usina velha. O que eles (construtores) est?o interessados e que entra na discuss?o ?: posso construir uma outra usina?', acrescentou ele.

Conversas nesse sentido poderiam ser prejudicadas pela falta de perspectiva sobre futuros projetos nucleares no Brasil, mas esse cen?rio poder? mudar em breve com a publica??o de estudos em elabora??o pelo governo Bolsonaro.

O presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energ?tica (EPE), Thiago Barral, disse nesta quarta-feira que o Plano Nacional de Energia 2050, que est? em prepara??o e apontar? diretrizes para o setor nas pr?ximas d?cadas, incluir? a fonte.

'A energia nuclear ? uma das tecnologias candidatas para uma transi??o para um setor (el?trico) cada vez mais descarbonizado e com custo mais competitivo', afirmou ele.

O Brasil chegou a prever novas usinas nucleares na edi??o anterior do PNE, com proje??es at? 2030, mas o debate sobre a fonte perdeu for?a e acabou deixado de lado nos ?ltimos anos, ap?s o acidente nuclear de Fukushima, no Jap?o, e as dificuldades para a conclus?o de Angra 3.

Os planos nucleares voltaram a ganhar impulso ap?s Bolsonaro escolher como ministro de Minas e Energia o almirante Bento Albuquerque, ex-diretor de Desenvolvimento Nuclear e Tecnol?gico da Marinha.

Segundo Barral, da EPE, o PNE 2050 dever? contar com a presen?a da fonte nuclear, mas sem defini??es concretas.

'O PNE n?o ? um plano determinativo. Ele vai tra?ar estrat?gias gerais para o setor energ?tico... N?s trabalhamos com uma multiplicidade de cen?rios e existem cen?rios que podem ter mais nucleares, menos nucleares. Queremos orientar a estrat?gia, e n?o definir o n?mero de nucleares', afirmou.

Recentemente, o presidente da Eletronuclear, Leonam Guimar?es, afirmou que entre as potenciais interessadas em Angra 3 estariam a norte-americana Westinghouse e a chinesa CNNC, al?m da francesa EDF, a russa Rosatom, a japonesa Mitsubishi e a coreana Korea Hydro and Nuclear Power (KHNP).