Bolsonaro pediu estudos para alteração da lei do teto de gastos, diz porta-voz

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro pediu ? equipe econ?mica que estude formas para alterar a regra constitucional do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas p?blicas ao percentual da infla??o do ano anterior, confirmou nesta quarta-feira o porta-voz da Presid?ncia, Ot?vio do R?go Barros.

'O presidente da Rep?blica defende uma mudan?a nessa lei, porque se isso n?o for feito, nos pr?ximos anos, a tend?ncia ? o governo ficar sem recursos para pagar despesas de manuten??o da m?quina p?blica', disse o porta-voz.

Segundo fontes da equipe econ?mica, contudo, o Minist?rio da Economia n?o trabalha com a flexibiliza??o do teto ou cogita excepcionalizar despesas espec?ficas, como investimentos, da limita??o.

Em condi??o de anonimato, duas fontes da pasta afirmaram ? Reuters que o trabalho no minist?rio ? por mudan?as na din?mica dos gastos obrigat?rios, que t?m crescido acima da infla??o e comprimido o espa?o das despesas discricion?rias, que abarcam custeio e investimentos p?blicos.

Antes da fala do porta-voz, o presidente Jair Bolsonaro participou de reuni?o sobre reforma tribut?ria no pr?dio do Minist?rio da Economia, mas o tema do teto de gastos n?o fez parte das discuss?es, segundo uma das fontes.

Mais cedo, em entrevista na sa?da do Pal?cio da Alvorada, o presidente havia indicado que era favor?vel a mudan?as na lei, aprovada em 2016 no governo do ex-presidente Michel Temer como uma medida de austeridade fiscal.

'Temos um Or?amento, tem as despesas obrigat?rias, est?o subindo. Acho que daqui a dois ou tr?s anos vai zerar as despesas discricion?rias. ? isso? Isso ? uma quest?o de matem?tica, nem preciso responder para voc?, isso ? matem?tica', disse Bolsonaro.

Segundo o porta-voz, o presidente defende que a din?mica das despesas obrigat?rias precisa ser mudada e que a partir de 2021 o teto de gastos j? ser? um problema para o pa?s e faltar? recursos para investimentos.

'O governo n?o ir? exigir mais impostos da sociedade para conseguir equilibrar as contas p?blicas. Ent?o ? preciso mudar a din?mica das despesas obrigat?rias', afirmou, acrescentando que a equipe econ?mica estuda alternativas.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres)