ANÁLISE-Bolsonaro pode ser acusado de abuso de poder econômico e ter candidatura impugnada
ANÁLISE-Bolsonaro pode ser acusado de abuso de poder econômico e ter candidatura impugnada
Redação
18/10/2018
Atualizada em 18/10/2018
Por Lisandra Paraguassu
BRAS?LIA (Reuters) - Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que, confirmadas as informa??es reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, a campanha de Jair Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econ?mico, abuso do uso de meios de comunica??o e omiss?o de doa??es de campanha, o que poderia levar ? impugna??o da chapa, mesmo que Bolsonaro n?o soubesse da a??o de empres?rios a seu favor.
'Se confirmada, a pr?tica pode configurar abuso de poder econ?mico, levando ? inelegibilidade nessa pr?pria elei??o. A jurisprud?ncia diz que, mesmo que n?o tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo il?cito', disse Daniel Falc?o, coordenador do curso de p?s-gradua??o em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito P?blico.
O advogado especialista em legisla??o eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omiss?o de despesas, o popular caixa 2, al?m do abuso de poder econ?mico, se as acusa??es forem verdadeiras.
'Em se configurando isso, no m?nimo, se houver o conhecimento pr?vio da campanha --e n?o tem como o benefici?rio n?o ficar sabendo em valores como esse-- eu poderia ter um questionamento de que houve omiss?o de despesa de campanha', disse Emerenciano.
Segundo reportagem publicada nesta quinta pela Folha, empres?rios t?m bancado a compra de distribui??o de mensagens contra o PT por WhatsApp, em uma pr?tica que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma a??o para a pr?xima semana, antes do segundo turno.
O jornal relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milh?es de reais, para o envio de centenas de milh?es de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa pr?tica, segundo a reportagem.
Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que n?o tem rela??o com a decis?o de empres?rios que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poder? ser responsabilizado por crime eleitoral, j? que o resultado da elei??o pode ser alterado por a??es em seu benef?cio.
'A responsabiliza??o ? objetiva. N?o est? sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder ? objetiva, n?o importa se a campanha agiu com culpa (sem inten??o) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou n?o influ?ncia na campanha', diz Guilherme Salles Gon?alves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol?tico.
Os advogados explicam que a suposta a??o de empres?rios a favor do candidato do PSL infringe diversos pontos da lei eleitoral. Se a a??o foi feita pelas empresas, configura doa??o ilegal, j? que uma decis?o do Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de doarem a partidos, campanhas ou candidatos a qualquer tempo, n?o apenas em per?odo eleitoral.
Se tiverem sido feitas em nome dos empres?rios, as doa??es n?o apenas tem limites que podem ter sido ultrapassados, como teriam sido feitas por meio do pagamento de servi?o de terceiros, o que tamb?m ? proibido.
A a??o ainda infringe outra norma, a de que o impulsionamento de propagandas em m?dias sociais s? pode ser feito pelo candidato, a campanha ou a coliga??o e deve ser identificado como propaganda. Apoiadores ou eleitores s?o proibidos de agir em benef?cio de seu candidato.
'? um caso cl?ssico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro ? um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do or?amento da campanha. Depois, ? feito por fonte vedada. A decis?o do Supremo Tribunal Federal proibiu doa??o de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral?, explicou Guilherme Salles Gon?alves. 'A puni??o n?o tem grada??o. Ou ca?a ou n?o pune.'
No in?cio da tarde, sem mencionar a reportagem da Folha, Bolsonaro afirmou no Twitter que 'apoio volunt?rio ? algo que o PT desconhece e n?o aceita'.
Redação

