Bolsonaro quer mexer em normas que tratam de trabalho análogo à escravidão

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro mirou suas baterias nesta ter?a-feira nas leis que regulam as regras que tratam do trabalho an?logo ? escravid?o e cobrou mudan?as que deixem mais claras as normas que diferem o trabalho an?logo ao trabalho escravo, o que deve ser tratado pelo governo neste segundo semestre.

'A linha divis?ria entre trabalho escravo e trabalho an?logo ? escravid?o ? muito t?nue. Isso est? muito t?nue e para passar para escravo ? um pulo. ? igual policial militar, muitas vezes aqui transforma auto de resist?ncia em execu??o, ent?o essa linha ? muito t?nue. O empregador tem que ter essa garantia', disse o presidente ao ser questionado sobre seu discurso em cerim?nia no Planalto, em que defendeu a flexibiliza??o das normas que regem o trabalho an?logo ? escravid?o.

No discurso, Bolsonaro afirmou que juristas equiparam o trabalho an?logo ? escravid?o ao trabalho escravo.

'Ent?o de acordo com quem vai autuar aquele poss?vel erro na condu??o do trabalho a pessoa vai responder por trabalho escravo, e dada a confus?o que existe a pessoa perde sua propriedade', disse, afirmando que existem mais de 150 normas que, se descumpridas, levam a multas e ? classifica??o como trabalho an?logo ? escravid?o.

As normas citadas pelo presidente --local sem ventila??o, falta de banheiro, cama inadequada, entre outras-- s?o algumas que s?o consideradas para a condi??o de trabalho degradante, que podem estar tamb?m dentro da classifica??o de trabalho escravo ou an?logo ? escravid?o.

Segundo o C?digo Penal Brasileiro, ? crime 'reduzir algu?m a condi??o an?loga ? de escravo, quer submetendo-o a trabalhos for?ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi??es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo??o em raz?o de d?vida contra?da com o empregador ou preposto'.

De acordo com o secret?rio especial da Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, o governo trabalha para discutir essas regras com o Congresso neste semestre.

'O presidente acredita que tem que ficar mais claro, tirar a subjetividade', afirmou o secret?rio. As mudan?as, acrescentou, t?m que ser feita atrav?s do Legislativo.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)