Bolsonaro quer mudar regime de exploração no pré-sal para concessão, diz fonte
Bolsonaro quer mudar regime de exploração no pré-sal para concessão, diz fonte
Redação
22/11/2018
Atualizada em 22/11/2018
Por Lisandra Paraguassu e Mateus Maia
BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer mudar para concess?o o regime de explora??o do petr?leo e g?s do pr?-sal, que atualmente ? explorado via partilha de produ??o, disse nesta quinta-feira uma fonte de alto escal?o da equipe de transi??o.
'Tem uma clara prefer?ncia nossa, vamos mudar sim para concess?o, ao inv?s de partilha', afirmou a fonte, que pediu para n?o ter seu nome revelado.
O regime de partilha foi institu?do no governo do PT, com o argumento de que o Estado teria mais acesso a recursos dos produtivos campos do pr?-sal, assim como maior controle sobre as riquezas.
Foi at? criada uma estatal, a PPSA, para representar os interesses do Estado nos contratos de partilha.
O futuro governo, contudo, tem trabalhado por um Estado mais enxuto.
Bolsonaro est? formando uma equipe econ?mica com vi?s mais liberal, tendo sido eleito com promessas pr?-mercado, que incluem privatiza??es.
A fonte evitou elaborar sobre a mudan?a planejada, se a ideia da equipe de Bolsonaro poderia exigir uma altera??o na lei.
Entretanto, para representantes do atual governo, uma mudan?a no modelo de partilha poderia trazer riscos importantes, como o atraso na realiza??o de novos leil?es, segundo afirmaram autoridades em evento sobre pr?-sal nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro.
Questionado sobre o assunto, o economista Roberto Castello Branco, indicado para o cargo de presidente da Petrobras, disse nesta quinta-feira que ainda n?o h? uma decis?o sobre uma mudan?a de regime de explora??o do pr?-sal. Ele afirmou ainda que o assunto ainda est? em estudo na equipe de transi??o do presidente eleito.
Apesar de no in?cio o setor privado ter apresentado resist?ncia ao regime, ap?s alguns ajustes, o modelo de partilha atraiu interesse e aportes bilion?rios de grandes petroleiras globais, como Exxon Mobil, Chevron, Repsol, Shell e BP.
Em leil?es sob regime de partilha, as companhias pagam um b?nus de assinatura fixo, em uma licita??o no qual o vencedor ? aquele que oferta o maior volume de petr?leo ao governo, uma forma de o Estado se apropriar de mais recursos da explora??o do petr?leo.
Nesse caso, agora a Petrobras tem direito de prefer?ncia caso queira ser operadora da ?rea --ela deve se manifestar antes da realiza??o do leil?o. Anteriormente, antes dos ajustes feitos para atrair mais investidores, a estatal era obrigada a ser operadora.
J? pelo regime de concess?o, utilizado atualmente em leil?es fora do pol?gono ou para ?reas terrestres, ganha o certame aquele que ofertar o maior b?nus de assinatura, que neste caso ? vari?vel.
Dessa forma, no regime de concess?o, um maior volume de recursos pode ser arrecadado em um pagamento inicial, enquanto com a partilha a Uni?o em geral acaba recebendo os pagamentos ao longo do contrato de produ??o.
Um regime de concess?o, com pagamentos '? vista' de maiores montantes, poderia ajudar um governo que enfrenta dificuldades fiscais.
A a??o preferencial da Petrobras fechou praticamente est?vel nesta quinta-feira, com alta de 0,28 por cento.
PROPOSTAS
Ap?s questionamentos do governo de transi??o sobre a possibilidade de acabar com o modelo de partilha de produ??o, o atual secret?rio-executivo do Minist?rio de Minas e Energia, M?rcio F?lix, disse que o atual governo sugeriu que a melhor forma seria eliminar o pol?gono do pr?-sal.
Pela lei, licita??es de ?reas altamente produtivas, como pr?-sal, devem ser realizadas sob o regime de partilha.
No entanto, F?lix ressaltou que sugeriu ao governo de transi??o que, caso haja a realiza??o de mudan?as, que isso ocorra a partir de 2020, depois da realiza??o do leil?o dos excedentes da cess?o onerosa e da sexta rodada do pr?-sal marcada para 2019.
O leil?o dos excedentes da cess?o onerosa ainda n?o tem uma data, dependendo de vota??o de projeto no Senado.
'Isso foi um ponto que eles levantaram e a gente deu essa sugest?o: de que a forma mais simples de fazer ? tirar o pol?gono', disse F?lix, durante um evento sobre o pr?-sal nesta quinta-feira, explicando que tal mudan?a ter? que passar por discuss?es no Congresso Nacional.
O temor de F?lix e de outros integrantes do governo ? que mudan?as causem atrasos em leil?es. No entanto, ele ressaltou que ainda ? cedo para avaliar a receptividade do governo de transi??o ? sugest?o.
No passado, o processo de cria??o do modelo de partilha consumiu muito tempo de discuss?es no governo e colaborou para uma paralisa??o de cinco anos na realiza??o dos leil?es.
Agentes do mercado frequentemente apontam esse tempo como um per?odo de grande perda de investimentos para o setor no Brasil.
O diretor de Petr?leo, G?s e Biocombust?veis da Empresa de Pesquisa Energ?tica (EPE), Jos? Mauro Coelho, afirmou nesta quinta-feira ter receio em rela??o ? discuss?o.
'Se n?s entrarmos nessa discuss?o no Congresso, por exemplo, n?s corremos o risco de paralisar leil?es e isso ? tudo o que a gente n?o quer. Os riscos precisam ser bem medidos', afirmou.
Tamb?m presente no evento, o presidente da PPSA, Ibsen Flores, disse que a ind?stria e investidores veem a inten??o de acabar com o modelo de partilha 'com muita apreens?o'.
'Tudo o que o investidor financeiro e o investidor operacional, como as empresas de petr?leo, querem ? estabilidade nas regras. Uma mudan?a dessas vai parar o pa?s, a ind?stria de novo para, para que isso seja discutido', afirmou.
O Instituto Brasileiro de Petr?leo, G?s e Biocombust?veis (IBP), que representa o setor no Brasil, afirmou em nota que ? importante 'um calend?rio constante e regular de leil?es de blocos do pr?-sal e de outras ?reas de explora??o de petr?leo e g?s no pa?s', a fim de ampliar continuamente o dinamismo recentemente recuperado.
O IBP ponderou que a ind?stria opera, globalmente e no Brasil, tanto no regime de concess?o quanto no de partilha de produ??o, mas ressaltou que o instituto 'tem destacado que o regime de concess?o traz mais agilidade e ? mais simples, com maiores benef?cios ao pa?s e ? sociedade'.
'A simplifica??o dos regimes existentes e ado??o da concess?o alinha-se, assim, ao posicionamento hist?rico do instituto', afirmou o IBP em nota.
(Reportagem de Mateus Maia e Lisandra Paraguassu; com reportagem adicional de Marta Nogueira no Rio de Janeiro)
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