Bolsonaro recua e revoga decreto de armas antes de votação na Câmara

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro decidiu recuar nesta ter?a-feira e revogou o decreto que flexibilizava o porte de armas, mostrou edi??o extra do Di?rio Oficial da Uni?o, antes de a C?mara dos Deputados analisar proposta j? aprovada no Senado que derrubaria o decreto.

A flexibiliza??o do porte de armas ? uma das promessas de campanha de Bolsonaro. O presidente tamb?m editou outros decretos para preservar os trechos do texto agora revogado e que n?o geraram pol?mica em rela??o ? sua constitucionalidade.

Al?m disso, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro ir? enviar ao Congresso um projeto de lei que regulamenta a posse de arma em toda ?rea da propriedade rural. Atualmente a posse ? permitida somente na sede.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a decis?o de revogar o decreto e os acertos para vota??es no Congresso ocorreram com a anu?ncia tanto dos presidentes das duas Casas legislativas, quanto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

A revoga??o ocorreu horas depois de o porta-voz da Presid?ncia, Ot?vio R?go Barros, afirmar durante briefing ? imprensa pela manh? que Bolsonaro n?o revogaria o decreto.

As declara??es do porta-voz, explicou Onyx, ocorreram em um momento em que as negocia??es com os demais Poderes ainda se desenvolviam e R?go Barros n?o tinha conhecimento das tratativas.

Questionado se a mudan?a de posi??o do governo e sua decis?o de revogar o decreto devia-se a um temor de derrota no Congresso, Onyx negou.

?O governo do presidente Bolsonaro ? um governo que n?o tem medo de nada, a come?ar pelo nosso presidente, que tomou uma facada e est? a? para salvar o Brasil?, disse o ministro ap?s reuni?o com o presidente do Senado e com o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

?O que n?s constru?mos foi um entendimento?, argumentou Onyx.

Pouco antes, em seu perfil no Twitter, Alcolumbre afirmou que 'em reuni?o com os l?deres, o ministro @onyxlorenzoni informou que o Executivo apresentar? PL, que regulamenta a posse rural estendida. O projeto pode entrar ainda hoje na pauta do Plen?rio da @camaradeputados em regime de urg?ncia constitucional?.

'Se o PL, que regulamenta a posse rural estendida, do Executivo, for aprovado hoje, na @camaradeputados, foi acordado com os l?deres partid?rios que a proposta ser? analisada amanh? (26), na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do @SenadoFederal, antes de ir ao plen?rio', acrescentou.

Segundo Onyx, o Senado deve votar ainda nesta ter?a o projeto sobre a posse estendida, enquanto a C?mara deve analis?-lo na quarta.

Maia confirmou o acordo anunciado por Alcolumbre e disse que o governo entendeu que a melhor sa?da era revogar o decreto.

'O governo compreendeu que ? o melhor caminho para que n?o pare?a que ? um movimento contra o governo, contra aqueles que defendem o uso de armas', disse.

'O governo encaminha um projeto de lei, reedita os tr?s decretos e espero que nos decretos a gente n?o encontre alguma inconstitucionalidade.'

Onyx garantiu ainda ter recebido o compromisso de Maia para a vota??o, em cerca de 30 dias na C?mara, de projeto protocolado em regime de urg?ncia pelo governo tratando do controverso porte de armas. Pelos c?lculos do ministro, ap?s ser analisado por deputados e senadores, o assunto pode virar lei em 45 dias, j? computado o intervalo do recesso parlamentar.

O ministro da Casa Civil disse ainda que o governo prepara nesta tarde a reedi??o de regras para evitar um ?v?cuo? jur?dico e disciplinar o porte enquanto C?mara e Senado votam o tema.

(Reportagem adicional de Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)