Bolsonaro sanciona com 4 vetos Lei da Liberdade Econômica

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente sancionou a Lei da Liberdade Econ?mica com quatro vetos, entre eles o que estabelecia um prazo de transi??o de 90 dias, fazendo com que a legisla??o entre em vigor imediatamente.

Ao comemorar a aprova??o da medida provis?ria que resultou na nova lei, Bolsonaro elogiou a reforma trabalhista realizada pelo presidente Michel Temer e disse que seu governo est? fazendo o que ? preciso fazer.

'Alguns criticam a reforma da CLT dizendo que ela n?o resolveu os problemas. Se n?o fosse ela feita no governo Temer o Brasil estaria em situa??o muito, mas muito mais dif?cil do que ? hoje. Esse (novo) projeto vai ajudar e muito nossa economia', disse Bolsonaro, em discurso durante a cerim?nia de san??o da lei no Pal?cio do Planalto.

'Para n?s podermos abrir o mercado, poder fazer a economia funcionar, poder empregar mais gente, n?o temos outro caminho que n?o, no primeiro momento, fazer o que estamos fazendo, ? o Estado deixar de atrapalhar quem produz e, num segundo momento, dar condi??es para aqueles que reclamam que n?o t?m emprego, serem patr?es', acrescentou.

Al?m do veto que elimina o per?odo de transi??o, o presidente vetou dispositivo que previa aprova??o autom?tica para licen?as ambientais e dispositivo que permitia a cria??o de um ?regime de tributa??o fora do direito tribut?rio?, a pedido do Minist?rio da Economia.

Um quarto retirou um dispositivo que permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de prote??o.

Segundo o secret?rio especial de Desburocratiza??o, Paulo Uebel, o governo calcula que a nova lei possa gerar 3,7 milh?es de empregos.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)