Bolsonaro 'se equivocou' ao falar em aumento do IOF, diz Onyx
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BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro ?se equivocou? ao dizer que havia assinado um aumento do Imposto sobre Opera??es Financeiras (IOF) para financiar a manuten??o dos benef?cios da Sudam e Sudene e n?o haver? aumentos, afirmou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
?Ele se equivocou. Ele assinou a san??o a prorroga??o dos incentivos da Sudam e da Sudene?, afirmou o ministro.
Na manh? desta sexta, ao falar com a imprensa ao final de um evento na base a?rea de Bras?lia, o presidente afirmou que havia assinado um decreto com o aumento do IOF para compensar os incentivos e chegou a dizer que era um aumento ??nfimo?. Disse ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria a possibilidade de redu??o da al?quota m?xima do Imposto de Renda, de 27,5 por cento, para 25 por cento.
Segundo Onyx, o aumento do IOF era uma das solu??es previstas para compensar a cria??o de uma nova despesa, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas n?o foi adiante. O governo conclui que a extens?o dos benef?cios fiscais n?o afetaria o Or?amento deste ano, apenas a partir de 2020, quando ent?o a previs?o ser? inclu?da no or?amento.
O ministro explicou que o tempo m?dio de frui??o dos benef?cios oferecidos pela Sudam e pela Sudene ? de 12 a 14 meses. Ou seja, os benef?cios concedidos este ano s? ter?o impacto nos Or?amentos a partir de 2020.
?Apenas colocamos isso no decreto. Isso cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal?, disse Onyx. ?Quando n?s verificamos que entre as solu??es esta era inaceit?vel pelo ministro da Economia e por n?s, porque havia um compromisso de n?o aumentar impostos, n?s colocamos toda a equipe, que encontrou uma solu??o que d? tranquilidade ao presidente e que n?o traz nenhum aumento de impostos?, disse Onyx.
O ministro admitiu que, depois da entrevista do presidente, pediu que o secret?rio-geral da Receita Federal, Marcos Cintra, viesse ao Planalto conversar com Bolsonaro. No final do dia, a assessoria do Planalto incluiu o secret?rio na agenda do presidente em uma reuni?o ?s 14h15. Ao sair do encontro, Cintra desmentiu o aumento do IOF pela primeira vez.
Cintra explicou que o decreto assinado por Bolsonaro limitava a concess?o de isen??o fiscal aos recursos j? previstos no or?amento de 2019.
?Ele n?o assinou nada. Ele sancionou o benef?cio e assinou um decreto limitando o usufruto desse benef?cio ? exist?ncia de recursos or?ament?rios?, disse Cintra.
Onyx negou que tenha havido uma ?insubordina??o? de Cintra ao desmentir Bolsonaro e n?o esperar pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Explicou que ele mesmo havia pedido que o secret?rio viesse conversar com o presidente porque Guedes est? no Rio de Janeiro.
O ministro tamb?m explicou a afirma??o do presidente de que o ministro iria anunciar a diminui??o da al?quota m?xima do Imposto de Renda. Segundo Onyx, esse ? um estudo, algo que o governo pretende implementar, mas apenas quando o governo federal atingir o equil?brio fiscal. Para este ano, a previs?o ? de um d?ficit de 139 bilh?es de reais.
?Ele (Bolsonaro) quer, ele cobra, porque ele concorda e acho que aqui ningu?m discorda de redu??o da al?quota do IR?, disse Onyx. ?? fruto de um estudo. Mas isso depende de equil?brio fiscal.?
(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito)
Escrito por Redação
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