Bolsonaro promete enviar projeto sobre excludente de ilicitude ao Congresso nas próximas semanas
Bolsonaro promete enviar projeto sobre excludente de ilicitude ao Congresso nas próximas semanas
Redação
21/06/2019
Atualizada em 21/06/2019
BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, ap?s se reunir com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que vai encaminhar nas pr?ximas semanas ao Congresso Nacional uma proposta legislativa que instituiu o chamado excludente de ilicitude, quando agentes de for?as de seguran?a p?blica n?o podem ser punidos criminalmente caso se envolvam em uma situa??o de confronto.
Segundo o presidente, a proposta n?o vai contemplar o uso de drones no combate ao crime, uma situa??o a que ele se referiu mais cedo em entrevista coletiva no Pal?cio do Planalto. Bolsonaro afirmou que essa iniciativa vai constar de um outro projeto que n?o tem data para ser apresentado.
'Tem que ter um projeto para dar mais garantia jur?dica em opera??es. A quest?o do drone num segundo tempo a gente pode tocar nesse assunto tamb?m. Eu acho que a gente tem que usar todos os meios para combater o crime sem expor a vida do homem e da mulher', disse o presidente em entrevista na sa?da do Minist?rio da Defesa.
Bolsonaro disse que pretender garantir 'retaguarda jur?dica' ?s for?as de seguran?a federais quando governadores de Estado requisitarem miss?es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), uma a??o prevista na Constitui??o em que o chefe do Executivo Federal autoriza o emprego das For?as Armadas em a??es de seguran?a p?blica.
Na entrevista no Planalto, o presidente havia destacado que defende essa proposta desde antes da campanhas eleitoral. Ele exemplificou n?o ser justo um jovem do Ex?rcito ir para uma miss?o de patrulhamento ostensivo com um fuzil na m?o se envolver em um confronto e posteriormente ficar exposto a responder um processo de at? 30 anos de pris?o.
Bolsonaro tamb?m disse que vai estender o excludente de ilicitude para al?m das For?as Armadas, isto ?, vai abranger for?as policiais estaduais e federais.
?Esses que est?o acostumados em viver ? margem da lei tem que botar na cabe?a uma coisa: se a for?a de seguran?a entrar em campo, de qualquer maneira a for?a de seguran?a vai estar sempre certa. N?s podemos responder, mas n?o vai ter puni??o?, afirmou.
(Reportagem de Ricardo Brito)
Redação

