Bom senso recomenda discussão única da reforma tributária, diz relator de proposta na Câmara
Bom senso recomenda discussão única da reforma tributária, diz relator de proposta na Câmara
Redação
23/08/2019
BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma tribut?ria na C?mara dos Deputados, e l?der da maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta sexta-feira uma discuss?o unificada do tema.
Na avalia??o dele, o ?bom senso? recomenda que deputados, senadores e representantes do governo conduzam um s? debate. O assunto ? objeto da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que ? relatada por Aguinaldo, de uma outra PEC em tramita??o do Senado, e h? ainda a perspectiva da edi??o de uma reforma por parte do Executivo.
?Acho que o bom senso manda que haja uma converg?ncia das propostas para uma discuss?o ?nica?, disse o l?der da maioria em entrevista ? r?dio CBN.
?N?o faz sentido estarmos discutindo paralelamente um mesmo tema?, afirmou., acrescentando que at? mesmo os governos estaduais e municipais participem do debate.
Segundo o deputado, os presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), t?m conversado para definir como o tema ser? abordado.
Aguinaldo avaliou ainda que eventual cria??o de uma nova contribui??o, tema ventilado nos ?ltimos dias, enfrentaria resist?ncias entre os parlamentares.
?Na C?mara eu acho muito dif?cil uma proposta dessa passar. H? uma resist?ncia muito grande?, disse.
?O pr?prio presidente (da Rep?blica, Jair) Bolsonaro j? tinha externado, o presidente Rodrigo Maia, que est? tamb?m liderando esse processo de reforma tribut?ria na C?mara, tamb?m j? havia se manifestado, e pessoalmente eu tamb?m j? havia me manifestado sobre a dificuldade de aprovar uma contribui??o sobre movimenta??o financeira na Casa.?
De qualquer forma, lembra, o governo ainda n?o encaminhou formalmente sua proposta. Para ele, ? necess?rio aguardar o posicionamento do governo para ent?o promover as discuss?es.
De acordo com o relator, a proposta em an?lise na C?mara visa a unifica??o de cinco impostos. Tamb?m trata de temas infraconstitucionais relacionados ? folha de pagamento e tamb?m sobre o imposto de renda.
A ideia, segundo o parlamentar, ? tratar do conceito geral desses pontos e deixar o detalhamento para uma lei ordin?ria.
(Por Maria Carolina Marcello)
Redação

