Brasil consegue incluir defesa de soberania na Amazônia em declaração dos Brics

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Em meio a cr?ticas constantes por buscar alterar leis que limitam a explora??o econ?mica da Amaz?nia, o Brasil conseguiu emplacar na declara??o final da C?pula dos Brics um par?grafo que defende que os 'benef?cios do desenvolvimento' precisam chegar a todos os cidad?os e que a coopera??o internacional tem que respeitar a soberania.

O texto, apesar de n?o fazer refer?ncia espec?fica ? Amaz?nia devido a se tratar de uma declara??o multilateral, segundo uma fonte, foi proposto pelo Brasil sob medida para a defesa da pol?tica que o governo pretende implementar na regi?o. Recentemente, foi derrubado o zoneamento agropecu?rio que impedia o plantio de cana de a??car na Amaz?nia, por exemplo.

Al?m disso, o governo planeja outras a??es que s?o vistas internacionalmente como danosas, como a libera??o do garimpo em ?reas de reservas ind?genas e a altera??o de planos de explora??o de reservas.

'Expressamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustent?vel em suas tr?s dimens?es --econ?mica, social e ambiental-- de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidad?os, em todas as partes de nossos respectivos territ?rios, incluindo ?reas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benef?cios do desenvolvimento sustent?vel', diz a denominada Declara??o de Bras?lia.

O texto dos Brics --grupo formado por Brasil, R?ssia, ?ndia, China e ?frica do Sul-- segue ainda acrescentando que a coopera??o internacional nessas quest?es 'deve respeitar a soberania nacional'.

Em atrito constante com ONGs internacionais e com pa?ses como Alemanha e Noruega, principais doadores do Fundo Amaz?nia, o presidente Jair Bolsonaro defende que as organiza??es querem controlar as riquezas da Amaz?nia.

'Esse ? um tema especialmente importante para o Brasil, porque se refere ao tema da Amaz?nia', disse um diplomata que acompanhou as negocia??es da declara??o. 'Voc?s se recordam que quando o tema estava muito candente o presidente Bolsonaro repetidamente disse que o Brasil tem um compromisso fundamental com o desenvolvimento sustent?vel, mas que deve trazer benef?cios a todos os brasileiros.'

SOBERANIA

O governo brasileiro tamb?m conseguiu encaminhar outro tema caro ao atual governo, a ?nfase na 'soberania' e nos 'Estados nacionais'. Em pelo menos tr?s par?grafos da declara??o, o texto ressalta que, apesar da defesa do multilateralismo e do trabalho das organiza??es internacionais, estes t?m que ser conduzidos e subordinados aos Estados.

O texto ressalta a necessidade de 'fortalecer e reformar o sistema multilateral', incluindo as Na??es Unidas, a Organiza??o Mundial do Com?rcio e Fundo Monet?rio Internacional para torn?-las 'mais inclusivas, democr?ticas e representativas'. Mas acrescenta: 'Tamb?m sublinhamos o imperativo de que as organiza??es internacionais sejam totalmente conduzidas pelos Estados -membros e que promovam os interesses de todos.'

'Algo que ? espec?fico e de especial import?ncia para n?s s?o dois ou tr?s conceitos pol?ticos. Primeiro, recordar que se trata de um encontro de l?deres de na??es. N?o somos aqui uma am?lgama de coisas que n?o t?m identidade', disse a fonte.

A quest?o da soberania e o conceito de na??o ? constantemente defendido por Bolsonaro e seus principais assessores de pol?tica internacional, com as Na??es Unidas sendo um dos alvos centrais das cr?ticas a uma suposta tentativa de minar a soberania dos pa?ses.

Uma das principais teorias do ministro das Rela??es Exteriores, Ernesto Ara?jo, ? de que a esquerda internacional quer desidratar o conceito de na??o e soberania e que existe uma obsess?o em seguir 'regimes internacionais' que levariam ao fim do 'amor ? p?tria'.

(Edi??o de Eduardo Sim?es)