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Brasil e Argentina discutem redução de tarifa externa comum do Mercosul, dizem fontes

Brasil e Argentina discutem redução de tarifa externa comum do Mercosul, dizem fontes

Redação

05/06/2019

Placeholder - loading - Presidente argentino, Mauricio Macri, e presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em Brasília 16/01/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente argentino, Mauricio Macri, e presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em Brasília 16/01/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino

Atualizada em  05/06/2019

Por Rodrigo Viga Gaier e Nicol?s Misculin

RIO DE JANEIRO/BUENOS AIRES (Reuters) - Brasil e Argentina j? iniciaram conversas visando a poss?vel redu??o da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul, disseram fontes com conhecimento do assunto ? Reuters, embora o andamento dessas tratativas dependa de uma defini??o no cen?rio pol?tico na Argentina, que ter? elei??o presidencial neste ano.

Todas as fontes, que s?o familiarizadas com o assunto, mas n?o t?m autoriza??o para falar publicamente sobre as negocia??es, disseram que as mudan?as na TEC n?o devem ocorrer no curto prazo. N?o est? claro quanto tempo levar? para uma redu??o ser implementada.

'O Mercosul n?o ? ?til a n?o ser que seja uma plataforma de integra??o com o mundo', disse Horacio Reyser, secret?rio de Rela??es Econ?micas Internacionais da Argentina, em entrevista a uma r?dio na ter?a-feira. 'Temos de ir e exportar os produtos sob demanda no resto do mundo. Nisto estamos alinhados com o Brasil.'

Os minist?rios de Rela??es Exteriores de Brasil e Argentina n?o comentaram imediatamente.

Uma das cinco fontes, uma autoridade brasileira, disse que a TEC n?o sofre mudan?as h? 25 anos e que os dois pa?ses concordam com a necessidade de revis?-la, num processo que foi lan?ado pela Argentina e que levar? at? o final deste ano.

'? uma proposta t?cnica de revis?o. Os trabalhos est?o come?ando, e n?o h? nenhuma defini??o substantiva. Est? come?ando', disse a fonte.

Em m?dia, segundo uma das fontes, do governo brasileiro, a TEC do Mercosul para a importa??o de produtos que n?o integram o bloco comercial, ? de cerca de 14%, e o desejo dos pa?ses seria uma redu??o das tarifas ao longo dos pr?ximos anos at? chegar a um percentual de 5% a 6%.

'Queremos levar a tarifa para um m?dia global. Hoje est? bem acima e afeta nossa competitividade', disse a fonte brasileira em condi??o de anonimato.

Uma terceira fonte, um diplomata na Argentina, afirmou ? Reuters que a redu??o da TEC depender?, al?m do cen?rio eleitoral argentino, do sucesso das negocia??es comerciais entre o Mercosul e a Uni?o Europeia, enquanto uma outra fonte, tamb?m argentina, disse que a redu??o da tarifa ? um desejo do governo do presidente daquele pa?s, Mauricio Macri, mas que a queda no percentual n?o deve ocorrer em todos os setores.

O presidente Jair Bolsonaro viaja quinta-feira ? Argentina, quando se reunir? com Macri.

O avan?o dos planos, no entanto, depende do cen?rio pol?tico eleitoral na Argentina. O pa?s ter? elei??es presidenciais em outubro, e entre os candidatos est?o Macri e uma chapa encabe?ada pelo ex-chefe de gabinete da Presid?ncia Alberto Fern?ndez, que tem como candidata a vice a ex-presidente argentina Cristina Fern?ndez de Kirchner.

A chapa com Cristina como a candidata a vice aparece em pesquisas de opini?o ? frente de Macri.

'Com Macri, j? pode iniciar a revis?o da TEC j? no come?o do ano que vem. Temos com Macri empatia de discurso, pessoal e nas medidas de abertura', disse a fonte brasileira, ao frisar ainda que o ideal, para a abertura da economia regional, seria aprovar logo, antes do resultado das elei??es argentinas, o acordo comercial do Mercosul com a Uni?o Europeia.

Bolsonaro tem se manifestado publicamente contra uma vit?ria da chapa que conta com Cristina nas elei??es argentinas, apontando-a como um retrocesso e dizendo que a Argentina pode se tornar 'uma Venezuela' se isso ocorrer. Tamb?m tem elogiado Macri e mostrado afinidade com ele, ao mesmo tempo que nega interfer?ncia em assuntos internos do pa?s vizinho.

ABERTURA ECON?MICA

A redu??o da TEC ? um dos caminhos buscados pelo governo Bolsonaro para abrir a economia brasileira e aumentar a integra??o com outros mercados. Paralelamente ? redu??o da TEC, o governo tem planos de j? no segundo semestre dar in?cio ao processo de redu??o da tarifa de importa??o para setores de BIT (bens de inform?tica tecnologia da informa??o) e BK (m?quinas e equipamentos).

'Vamos em algum momento do segundo semestre iniciar o processo de desgrava??o desses bens de 14 para 13 por cento, depois de 13 para 11 por cento, depois de 11 para 8 por cento e depois de 8 para 4 por cento?, disse a fonte ? Reuters.

'Esses s?o setores que se pode ir mais r?pido e individualmente. No caso, de BIT e BK, pretendemos aproveitar a janela de exce??o desses bens?, acrescentou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, j? antecipara em evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) que o governo pretendia fazer uma redu??o gradual em tarifas de importa??o. Em vez de um corte de 10 pontos de uma s? vez, a ideia da ?rea econ?mica ? reduzir aos poucos as tarifas de importa??o.

?A abertura da economia tem que ser exponencial, n?o pode ser linear, sen?o voc? quebra a ind?stria brasileira. Vamos baixar tarifa m?dia em 10%, sendo 1% no primeiro ano, o dobro no segundo, o triplo no terceiro e o qu?druplo no ?ltimo ano?, disse.

(Reportagem adicional de Anthony Boadle, em Bras?lia; Edi??o de Maria Pia Palermo e Eduardo Sim?es)

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