Brasil e Austrália formalizam consulta na OMC sobre subsídio ao açúcar da Índia

Por Jos? Roberto Gomes

S?O PAULO (Reuters) - Os governos de Brasil e Austr?lia apresentaram formalmente nesta quarta-feira um pedido de consultas na Organiza??o Mundial do Com?rcio (OMC) para questionar os subs?dios ao setor de a??car na ?ndia, e a expectativa, inclusive na ind?stria, ? de que uma solu??o possa ser alcan?ada sem a necessidade de abertura de painel.

Em nota conjunta, os Minist?rios da Agricultura e das Rela??es Exteriores do Brasil disseram que o questionamento foi aberto no Sistema de Solu??o de Controv?rsias da OMC. No entendimento do governo brasileiro, 'a recente amplia??o dos subs?dios indianos tem causado impactos significativos no mercado mundial de a??car'.

'O pedido de consultas ? a primeira etapa formal de um contencioso na OMC. O governo brasileiro tem expectativa de que as consultas com o governo indiano contribuam para o equacionamento da quest?o', destacou o comunicado.

Mesma esperan?a tem a Uni?o da Ind?stria de Cana-de-a??car (Unica), que no ano passado apresentou estudo em que se calcula potencial perda de mais de 1 bilh?o de d?lares em receita para o setor sucroenerg?tico do Brasil, o maior exportador global de a??car, devido ao excedente indiano no mercado gerado via subs?dios.

'Estamos seguros de que as atuais pr?ticas indianas violam as regras de com?rcio e que o desfecho de um painel ser? favor?vel para o Brasil. Mas temos esperan?a de que esse an?ncio permita uma reavalia??o do regime a?ucareiro por parte do governo daquele pa?s e que possa considerar formas menos distorcivas de apoio ao setor, como a diversifica??o do uso da cana', disse o diretor-executivo da Unica, Eduardo Le?o, tamb?m em nota.

De acordo com a Unica, na atual safra 2018/19 a participa??o do Brasil nas exporta??es globais de a??car caiu para perto de 30 por cento, ap?s oscilar acima de 40 por cento nas ?ltimas temporadas.

A exporta??o menor de a??car do Brasil em 2018/19 ocorre ap?s o pa?s ter produzido menos, ao destinar mais cana para a produ??o de etanol, mais rent?vel.

A queda na produ??o brasileira do ado?ante deve superar 15 por cento na safra atual, ao menor volume em cerca de dez anos, segundo dados do governo.

A ?ndia, ao contr?rio, registrou um salto na produ??o do ado?ante nos ?ltimos anos, com expectativa de tirar do Brasil o posto de maior produtor global da commodity.

Em outubro, a Reuters revelou que os indianos devem embarcar a??car pela primeira vez em tr?s anos gra?as ao excedente de oferta.

At? 15 de fevereiro, a produ??o de a??car na ?ndia apresentava alta de 8 por cento no acumulado da temporada 2018/19.

HIST?RICO

A C?mara de Com?rcio Exterior (Camex) autorizou o Brasil a abrir consulta na OMC para questionar a pol?tica indiana de apoio ao a??car em dezembro, ap?s a Austr?lia dizer que a ?ndia havia superado em at? dez vezes os limites permitidos para subs?dios.

Na ocasi?o, o governo do Brasil disse que a ?ndia implementa desde a d?cada de 1960 pol?tica de pre?o m?nimo para a cana que visa a proteger os agricultores das oscila??es do pre?o internacional do produto. Adicionalmente, implementa medidas de subs?dios ? exporta??o, com o objetivo de escoar a superprodu??o nacional decorrente da pol?tica de pre?o m?nimo para cana.

Os Minist?rios da Agricultura e das Rela??es Exteriores disseram nesta quarta-feira que 'a data e o local das consultas dever?o ser acordados... nas pr?ximas semanas'.

(Por Jos? Roberto Gomes, em S?o Paulo; reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Bras?lia)