Brasil estuda alternativas para decretar fechamento de fronteiras

Por Lisandra Paraguassu e Anthony Boadle

BRAS?LIA (Reuters) - O governo brasileiro estuda uma alternativa legal para decretar o fechamento das fronteiras terrestres do pa?s, al?m de um controle mais rigoroso da entrada de avi?es, disseram ? Reuters tr?s fontes que acompanham o tema.

De acordo com as fontes, o tema foi discutido em uma reuni?o na Casa Civil na ?ltima sexta-feira e h? um consenso sobre adotar a medida, especialmente em rela??o ? Venezuela, mas o governo esbarra em quest?es legais.

Na segunda-feira, em entrevista ? r?dio Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que 'hoje o Brasil ? sem fronteiras'.

'Voc? n?o encontra espa?o na lei para fechar', disse.

A lei de imigra??o brasileira, aprovada em 2017 e considerada uma das mais amplas e abertas em rela??o ? imigra??o no mundo, n?o prev? a possibilidade de fechamento de fronteiras, deporta??es, expuls?es ou repatria??es em massa e coloca como um de seus princ?pios a 'acolhida humanit?ria'.

Al?m disso, em agosto de 2018, um pedido do governo de Roraima para que a fronteira com a Venezuela fosse fechada, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber proibiu a a??o afirmando que fechar a fronteira contrariava a Constitui??o e os tratados internacionais que o Brasil ratificou. No entanto, a ministra esclarecia ainda que essa seria uma atribui??o do presidente da Rep?blica.

'Existe um consenso de que a medida poderia ser importante, em especial em rela??o ? Venezuela', disse uma das fontes.

H? um temor que a entrada do v?rus no pa?s vizinho, que est? em colapso econ?mico, possa aumentar o fluxo de venezuelanos em busca de atendimento, pressionando ainda mais o servi?o de sa?de brasileiro e ajudando a espalhar a epidemia.

Os ministros militares de Bolsonaro, no entanto, advertiram sobre a complexidade de se manter o controle de uma fronteira do tamanho da brasileira, segundo uma das fontes, uma vis?o que foi ecoada pelo pr?prio presidente.

'Pode at? fechar a fronteira com a Venezuela, mas vazaria por outro lugar', avaliou Bolsonaro em entrevista ? r?dio Bandeirantes.

Na regi?o, a Col?mbia decidiu fechar todas as suas fronteiras a partir desta ter?a-feira at? o final de maio para tentar evitar o aumento da contamina??o. A fronteira do pa?s com a Venezuela j? est? fechada desde o ?ltimo s?bado.

J? o Chile pretende proibir a entrada de estrangeiros a partir da quarta-feira, enquanto a Argentina est? permitindo a entrada apenas de seus cidad?os e estrangeiros residentes e fechou a passagem nas fronteiras, com exce??o apenas para caminh?es. A mesma medida foi tomada pelo Paraguai.

O Uruguai proibiu navios de cruzeiro e passou a exigir quarentena de qualquer um vindo dos 10 pa?ses com maior n?vel de contamina??o.