Brasil precisa encontrar ponto de união e fundar pacto por reformas, defende presidente do STF
Brasil precisa encontrar ponto de união e fundar pacto por reformas, defende presidente do STF
Redação
06/11/2018
Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta ter?a-feira, em solenidade em comemora??o aos 30 anos da Constitui??o, que o pa?s precisa de um ?ponto de uni?o? ap?s uma das mais polarizadas disputas eleitorais e defendeu a forma??o de um pacto para a promo??o de reformas que considerou essenciais, como a da Previd?ncia.
Em discurso durante a cerim?nia, Toffoli afirmou que o Judici?rio manter? o seu papel de ??rbitro? de conflitos e na defesa da Carta Magna.
Citou o Artigo 3 da Constitui??o como um ?verdadeiro mito fundante da nossa na??o? ao estabelecer como objetivos a constru??o de uma sociedade justa e solid?ria, garantir o desenvolvimento nacional, a erradica??o da pobreza e da marginaliza??o, a redu??o das desigualdades sociais e regionais, al?m de tratar da promo??o do bem de todos sem preconceitos de origem, ra?a, sexo, cor, idade, e outras formas de discrimina??o.
?Passadas as elei??es, com a renova??o democr?tica, a na??o brasileira, a sociedade, suas institui??es e os Poderes da Rep?blica devem voltar a se unir para pensar no desenvolvimento do pa?s?, discursou o presidente do STF.
?Agora, o Brasil precisa encontrar um ponto de uni?o em meio ?s diferen?as, como ? pr?prio de um Estado Democr?tico de Direito.?
Toffoli reafirmou o comprometimento com a manuten??o da Constitui??o. Admitiu, no entanto, a necessidade de atualiza??o do texto, e aproveitou para sugerir um ?grande pacto nacional para juntos trilharmos um caminho na busca por reformas fundamentais que precisamos enfrentar?, citando a reforma da Previd?ncia, a tribut?ria e fiscal e ainda a promo??o da seguran?a p?blica.
Na mesma toada, o presidente Michel Temer apoiou a sugest?o de uni?o entre os Poderes, sugerindo encontro entre os chefes de cada um.
?Eu sei que o presidente Toffoli j? conversou com o presidente (eleito) Jair Bolsonaro, j? conversou conosco, j? conversou com os membros do Congresso Nacional, para que permanentemente --mensalmente ou bimensalmente-- haja um encontro dos chefes dos Poderes para que possa direcionar o pa?s num caminho que a constituinte de 1988 nos indicou?, disse Temer.
CUIDADOS PERMANENTES
Tamb?m presente na solenidade, a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, afirmou que a Constitui??o inaugurou ?o regime democr?tico que tem na defesa da dignidade e da liberdade humanas a centralidade de suas normas?.
Assim como os que a antecederam, a procuradora defendeu os princ?pios democr?ticos, proferindo um dos discursos mais enf?ticos do evento ao afirmar que a Constitui??o ? uma ?marca? do ?mundo civilizado? ao garantir liberdades essenciais ? democracia: ?de imprensa, de express?o, de opini?o e cr?tica, de c?tedra e reuni?o, tamb?m garante autonomia universit?ria, para que a inova??o, o saber e o aprendizado desenvolvam-se sem amarras?.
?A democracia e o regime de leis exigem cuidados permanentes que nos torna cidad?os ativos e construtores da sociedade justa, livre e solid?ria que a Constitui??o garante. Os direitos individuais reclamam prote??o di?ria. ? preciso estar de prontid?o para reconhec?-los, para invoc?-los e identificar quando s?o afrontados. ? uma atitude c?vica e inteiramente constitucional compartilhar este conhecimento?, disse a procuradora.
?Nossa Constitui??o reconhece a pluralidade ?tnica, lingu?stica, de cren?a e de opini?o, a equidade no tratamento e o respeito ?s minorias. Garante liberdade de imprensa, para que a informa??o e a transpar?ncia saneem o conluio e revelem os males contra os indiv?duos e o bem comum. Regulamenta a conviv?ncia das diferen?as sob o signo da igualdade de direitos, de oportunidades, de concorr?ncia, de respeito e de tratamento. Vision?ria, protegeu o ambiente para esta e as futuras gera??es. Humanit?ria, protege minorias e os mais vulner?veis, para que n?o sejam alvos do injusto?, declarou.
Dodge afirmou ainda que o Minist?rio P?blico segue como ?guardi?o? da Carta Magna?e deve sua independ?ncia e garantias de atua??o a ela.
(Edi??o de Eduardo Sim?es)
Redação

